O município de Touros – cerca de 70 quilômetros distante de Natal, adotou nesta quarta-feira, dia 10 de junho, medidas mais rígidas de isolamento social. A intenção da prefeitura é reduzir a velocidade da propagação do novo coronavírus.
De acordo com o boletim mais recente da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Touros tem atualmente 118 casos confirmados e 6 mortes pela Covid-19.
Segundo o decreto n° 094, publicado no Diário Oficial do Município e com validade até o dia 22 de junho, haverá um controle “de circulação de pessoas e veículos no espaços e vias públicas”. Assim, a população deverá ficar em casa, saindo apenas para serviço essenciais, como supermercados, farmácias e atendimentos de saúde.
Entre as medidas para melhorar o isolamento, está o toque de recolher a partir das 22h até às 5h do dia seguinte. No entanto, toque de recolher não será aplicado aos trabalhadores dos estabelecimentos de serviços essenciais, “que estiverem a caminho ou no retorno do trabalho”.
Quem descumprir o toque de recolher pode ser indiciado por crimes contra a Saúde Pública, além de pagar multa de R$300,00 (trezentos reais), multiplicada por 02 (dois) a cada reincidência.
A cidade vai fazer também controle de entrada e saída de veículos. Só poderão entrar motoristas que comprovem entregas de mercadorias no comércio local ou que prestem serviços essenciais. Dentro da cidade, também está proibida a circulação de veículos que não sejam de serviços essenciais em funcionamento.
Aos moradores, que devem portar documento de identificação, é necessário circular com máscaras de proteção, segundo o decreto municipal e o atual decreto estadual, com possibilidade de multa. O morador também precisará comprovar a saída em via pública para um dos serviços essenciais.
O decreto também proíbe que se acendam fogueiras e fogos durante o período junino e enquanto durar o estado de calamidade na saúde pública por conta do novo coronavírus. A multa é de R$ 500 em caso de descumprimento.
Pessoas infectadas ou que estiveram em contato com infectados pelo novo coronavírus devem se manter em isolamento social. Caso não haja o cumprimento, essas pessoas serão levadas, com apoio policial, a um local determinado pela secretaria municipal de saúde para o “cumprimento de isolamento compulsório”.
No documento ainda constam outras medidas relacionadas à higienização nos atendimentos dos serviços essenciais, além de proibições de práticas esportivas coletivas.
Clique aqui e confira o decreto na íntegra.
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