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PIS/Pasep ano base 2020: calendário do abono salarial sai nesta sexta (7)

Governo federal já adiantou as datas dos pagamentos; no entanto, calendário oficial só será definido amanhã em reunião do Codefat

O calendário para o pagamento do abono salarial PIS/Pasep ano base 2020 será definido amanhã, dia 7 de janeiro, em reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. O órgão enviou uma proposta de calendário que prevê que os repasses comecem no dia 8 de fevereiro.

Tem direito ao abono salarial quem tiver trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020, recebendo, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês. Para receber o benefício, o cidadão também precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, e ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

O valor do abono é proporcional ao período que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101.

Portanto, para saber quanto irá receber, basta que o trabalhador multiplique o número de meses em que teve carteira assinada em 2020 por R$ 101. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio.

O benefício máximo, equivalente a 12 meses de trabalho, é de um salário mínimo (R$ 1.212).

PIS e Pasep

Enquanto o PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores de empresas privadas, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é voltado aos servidores públicos.

O pagamento do PIS é realizado na Caixa Econômica Federal e casas lotéricas; já o PASEP é pago pelo Banco do Brasil. Quem não tiver conta nestes bancos podem sacar o benefício em qualquer caixa eletrônico com o cartão cidadão e a senha para saque. Quem não tiver o cartão recebe em qualquer agência da Caixa com documento de identificação com foto, CPF e Carteira de Trabalho.

Qual é o calendário proposto pelo governo federal

O repasse do dinheiro é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.

A proposta do governo, obtida pelo jornal Folha de S. Paulo, é de que os pagamentos comecem em 8 de fevereiro para os nascidos em janeiro. O último grupo, dos que nasceram em dezembro, teria direito a retirar o dinheiro a partir de 31 de março.

O prazo máximo para retirar o benefício acabaria em 29 de dezembro de 2022 para todos os trabalhadores.

Veja todas as datas do PIS:

  • Nascidos em janeiro: a partir de 8 de fevereiro;
  • Nascidos em fevereiro: a partir de 10 de fevereiro;
  • Nascidos em março: a partir de 15 de fevereiro;
  • Nascidos em abril: a partir de 17 de fevereiro;
  • Nascidos em maio: a partir de 22 de fevereiro;
  • Nascidos em junho: a partir de 24 de fevereiro;
  • Nascidos em julho: a partir de 15 de março;
  • Nascidos em agosto: a partir de 17 de março;
  • Nascidos em setembro: a partir de 22 de março;
  • Nascidos em outubro: a partir de 24 de março;
  • Nascidos em novembro: a partir de 29 de março;
  • Nascidos em dezembro: a partir de 31 de março.

Veja todas as datas do Pasep:

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PIS/Pasep ano base 2020: calendário do abono salarial sai nesta sexta (7) 2

A proposta foi apresentada ao Codefat, mas ainda precisa ser aprovada pelo conselho para que seja, de fato, implementada, o que deve acontecer nesta sexta-feira (7).

O Codefat é composto por membros do governo e da sociedade civil. Estão representados sindicatos de trabalhadores, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a UGT (União Geral dos Trabalhadores), e também dos empregadores, como a CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Abono começaria em julho de 2021, mas foi adiado

O pagamento do abono salarial referente ao ano de 2020 deveria ter começado em julho do ano passado. Em março do ano passado, porém, o Codefat aprovou o adiamento dos repasses.

À época, sindicalistas afirmaram que o adiamento foi uma condição imposta pelo governo para que houvesse o pagamento do BEm (Benefício Emergencial), que complementou a renda de trabalhadores que tiveram suspensão de contrato ou redução de jornada durante a pandemia.

A decisão liberou R$ 7,6 bilhões no Orçamento do governo.

Como tirar dúvidas a respeito do PIS/Pasep

Dúvidas podem ser sanadas no atendimento da Caixa, no número 0800 726 0207, pelo site e pelo aplicativo Caixa Trabalhador (Android ou iOS). Em relação ao PASEP, o atendimento do Banco do Brasil é no número 0900 729 0001pelo site e também pelo app do banco (Android ou iOS).

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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