A Polícia Federal, em parceria com uma força-tarefa Previdenciária, deflagrou na manhã desta sexta-feira (21) a ‘Operação Vínculos Fantasmas’, para desarticular uma ação criminosa que consistia na inserção de dados trabalhistas fictícios com a finalidade de obter benefícios previdenciários, na sua maioria por ‘incapacidade’.
Ao todo, 12 policiais federais cumprem, em endereços residenciais de Natal, três mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal do RN. O grupo criminoso registrava os dados através da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), para fraudar o sistema da Previdência.
A investigação, que começou em 2014 com a instauração do Inquérito Policial, apurou que a fraude se iniciava a partir da criação de vínculos empregatícios falsos e fora do tempo para que pessoas físicas diversas adquirissem a condição de seguradas do regime geral da Previdência Social, ou conseguissem incremento no tempo de contribuição. Isso possibilitava o requerimento e a concessão do benefício de maneira irregular.
Segundo a PF, as diligências comprovaram, também que, em apenas seis desses benefícios fraudulentos obtidos pelos suspeitos, o prejuízo causado à Previdência Social alcançou o valor de R$ 1,7 milhão.
Nome da operação
Segundo a PF, a denominação Vínculos Fantasmas vem justamente do fato de que as relações trabalhistas informadas eram puramente ilusórias e destituídas de qualquer realidade. Com a deflagração dessa operação e a continuidade das investigações, a corporação informou acreditar que outras concessões irregulares do esquema criminoso venham a ser identificadas”.
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