Os bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza, em Natal, vão receber de forma piloto, até o final desse mês, a Patrulha Maria da Penha. A definição foi feita nesta quarta-feira (17) durante reunião na Sesed da qual participaram a Secretária Estadual de Segurança Pública, Sheila Freitas; o Comandante da Polícia Militar, Coronel André Azevedo; Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Flávia Lisboa; e Polícia Civil através das Delegacias das Mulheres (Deam’s).
Iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), que provocou a reunião e é autora da Lei N° 10.097/2016 que criou a Patrulha Maria da Penha, a ação visa coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, garantindo a integridade física e proteção a mulheres que estão sob medida protetiva expedidas pela justiça. A patrulha será executada pela Companhia de Policiamento Feminino (CPFEM) da Polícia Militar em parceria com assistentes sociais da Secretaria de Mulheres (SPM/RN).
De acordo com a legislação, sancionada em 8 de agosto de 2016, deverão ser patrulhadas, uma vez por semana, a residência ou local de trabalho das mulheres vítimas. “Definimos um plano piloto inicial para implantar a patrulha, que é uma cobrança da deputada e um instrumento para o combate à violência doméstica e ao feminicídio. Definimos esses bairros por apresentarem grandes índices de casos de violência e agressão à mulher”, esclareceu a titular da Sesed, Sheila Freitas.
Já Flávia Lisboa da SPM vibrou com a efetivação do projeto, um grande avanço na proteção as potiguares ameaçadas. “Essas mulheres precisam se sentir seguras, precisam saber que o estado está ao lado delas para que tenham seus direitos fundamentais garantidos e uma vida sem violência”, declarou. Segundo a deputada Cristiane Dantas o objetivo é manter o agressor afastado das vítimas como determina a medida protetiva. “A Patrulha Maria da Penha virá para fiscalizar isso porque é triste ver que uma mulher procurou a delegacia e a justiça, obteve a medida protetiva e, ainda assim, ser vítima de feminicídio”.
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