Passaporte no Brasil: saiba quanto custa e como tirar o seu

Escolher o destino, check. Comprar as passagens, check. Reservar hospedagem, check. Não se esqueceu de nada? Se você pretende conhecer um destino internacional e ainda não tem um passaporte, volte algumas casinhas antes de fechar sua viagem.

Ter um passaporte é obrigatório para garantir a sua entrada nos países onde o RG não é aceito como documento de identificação. É com o passaporte que você consegue comprovar sua identidade e manter um registro de todas as vezes que entrou ou saiu dos países, incluindo o Brasil.

O lado bom de ter esse documento é que ele é válido por 10 anos. O lado ruim é que ele custa caro – e esse gasto deve compor o seu orçamento se você realmente fechar a viagem.

Se precisa renovar seu passaporte ou pretende tirar o documento pela primeira vez, descubra abaixo quanto custa um passaporte e confira outras recomendações para agilizar o processo.

Quanto custa tirar um passaporte?

A taxa de emissão de um passaporte comum em 2022 é de R$ 257,25. Esse valor é válido para quem tira o documento pela primeira vez ou para quem está com o passaporte vencido e precisa fazer a renovação (desde que você ainda o tenha em mãos).

Em caso de perda ou roubo do passaporte anterior, em que o passageiro não tenha um boletim de ocorrência indicando a situação, o valor de renovação sobe para R$ 514,50. Nos casos de urgência, é possível emitir um passaporte emergencial, que custa R$ 334,42.

Mas, vale lembrar, que mesmo nos casos emergenciais, o processo de conclusão do passaporte não é imediato. Geralmente, ele fica pronto em cerca de 6 dias úteis. Os passaportes emergenciais dependem de uma série de variáveis, como o tempo de compensação do pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União) e disponibilidade de agendamento da entrevista com a Polícia Federal. E o passaporte emergencial é temporário, ou seja, você ainda vai precisar emitir um passaporte permanente depois.

É por isso que, fazendo o documento com antecedência, você economiza tempo e dinheiro.

Como tirar o passaporte?

Agora que você já sabe os valores, o passo seguinte é organizar os documentos necessários para tirar o passaporte. São eles:

• Documento de identidade: vale RG, carteira de motorista, carteira de trabalho, passaporte anterior (se você pretende renovar o seu) ou qualquer outro documento de identificação que tenha sido expedido por órgãos públicos ou comandos militares, desde que tenham menos de 10 anos de expedição;
• CPF;
• Certidão de nascimento: esse é válido para menores de 12 anos que ainda não tenham um RG ou para pessoas que já tiveram o nome de registro alterado. Neste caso, você pode apresentar a certidão com a alteração mais recente.

Com tudo em mãos, você deve fazer uma solicitação diretamente no site da Polícia Federal. Você também informará seu endereço e outros dados de contato. Depois de preencher todos os campos, finalize o envio para gerar a guia de pagamento (GRU) com o valor do passaporte. Ela deve ser paga antes da data de vencimento.

Após a compensação do pagamento, é hora de agendar uma visita a um posto da Polícia Federal. O processo de agendamento também é feito do site da própria PF. Ao chegar no local no dia e hora marcada, você deve apresentar o comprovante de pagamento para fazer a coleta da sua impressão digital e tirar a foto que estará no passaporte.

Feito todo o processo, é só aguardar. O prazo de entrega do seu passaporte começa a contar a partir da conclusão de todas essas etapas e você deve retirar o documento no mesmo posto da PF onde fez o atendimento, mas preste atenção nas datas: depois de pronto, você tem até 90 dias para buscar o passaporte. Após esse período, ele é descartado.

Menor de 18 anos também precisa de um passaporte?

Sim, menores de idade também precisam de um passaporte. O processo de solicitação e agendamento junto à PF é o mesmo, mas as regras para emissão do documento são um pouco diferentes.

Menores de 18 anos podem usar a certidão de nascimento no lugar do RG e devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis no momento da entrevista com a Polícia Federal.

Além disso, é obrigatório que os pais preencham e levem um formulário de autorização de emissão, que também detalha qual tipo de viagem poderá ser feita pelo menor de idade. Existem três formulários:

Tipo 1: com essa autorização, o menor de idade pode fazer um passaporte que também garante que ele sempre viaje acompanhado de pelo menos um dos pais.

Tipo 2: neste caso, crianças e adolescentes podem fazer um passaporte que garante que ele sempre viaje desacompanhado ou na presença de um responsável.

Tipo 3: autoriza a criação de um passaporte, mas não autoriza viagens. Ou seja, cada vez que o menor de idade precisar deixar o país, será obrigatório apresentar uma outra autorização de viagem autenticada em cartório.

Os responsáveis podem preencher o formulário em casa, mas só devem assinar durante o atendimento, na presença de um funcionário da PF. Todos os documentos de autorização podem ser encontrados no site da Polícia Federal.

No caso de crianças menores de três anos, a fotografia do passaporte deve ser feita anteriormente. Isso significa que os pais devem levar uma fotografia 5×7 recente, colorida, sem data e com fundo branco que será anexada ao passaporte para identificá-la.

Diferença entre visto e passaporte

Visto e passaporte parecem sinônimos, mas não são. Passaporte é o seu documento de identificação no exterior, enquanto que o visto é uma autorização que garante a sua entrada em outro país. Cada destino tem sua própria regra em relação a isso e alguns exigem a emissão do visto.

Alguns permitem que você entre sem visto, por exemplo. Outros delimitam o período de tempo que você pode permanecer no país. É por isso que existem diferentes tipos de visto, como os de turismo ou os de trabalho. Esse tipo de informação você geralmente encontra no site do consulado do país que deseja visitar.

Como tirar um visto no passaporte?

Não existe resposta única para essa pergunta, já que cada país tem uma regra própria. O processo para conseguir um visto provavelmente também terá um custo. O segredo é pesquisar bem e entrar em contato com o consulado do país escolhido para conferir tudo o que você vai precisar e quanto vai gastar.

Um dos vistos mais cobiçados é o americano, por exemplo. Quem vai para os Estados Unidos só pode entrar no país com essa autorização. O trâmite costuma demorar meses e é feito em etapas: primeiro você deve preencher um formulário, todo em inglês, feito pelo próprio governo estadunidense.

O tradicional visto de turista, cujo o processo costuma ser mais simples, custa US$160,00 (algo em torno de R$ 862,00). Depois de pagar o valor, você deve agendar e realizar uma entrevista em uma embaixada ou consulado norte-americano no Brasil. Só após a autorização do consulado e finalização do processo é que você poderá ter um visto americano em seu passaporte.

Por quanto tempo vale o passaporte?

Passaportes para maiores de 18 anos são válidos por 10 anos. Para menores de 18 anos, as datas de validade do passaporte variam de acordo com a idade do passageiro, seguindo a seguinte escala:

• Menores de 01 ano: 01 ano de validade;
• Entre 01 e 02 anos de idade incompletos: 02 anos de validade;
• Entre 02 e 03 anos de idade incompletos: 03 anos de validade;
• Entre 03 e 04 anos de idade incompletos: 04 anos de validade;
• Entre 04 e 18 anos de idade incompletos: 05 anos de validade.

Vale ressaltar que, independentemente da idade, o valor para criação do passaporte é o mesmo e segue os critérios que explicamos logo acima.

É possível tirar um passaporte de graça?

Por enquanto, não. Mas existe um projeto de lei ainda em tramitação que prevê a emissão gratuita de passaporte para estudantes de baixa renda que desejam estudar no exterior. O problema é que ainda não há data para que isso aconteça.

Em quais destinos não preciso de um passaporte?

Basicamente, em todos os países que são membros do Mercosul. Os brasileiros podem viajar sem passaporte e sem visto nos países que fazem parte do tratado, como Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Nesses casos, basta apenas apresentar o RG (desde que ele esteja em bom estado e não tenha sido emitido há mais de 10 anos). CNH, certidão de nascimento e outros documentos de identificação não são aceitos para o ingresso nos países do Mercosul. Esse tipo de autorização é válido apenas para viagem a turismo.