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Para combater o Aedes aegypti, SMS poderá multar proprietários de imóveis fechados

Tolerância zero. Essa é a frase de ordem da Secretaria Municipal de Saúde de Natal em relação aos imóveis fechados que apresentam condições ambientais favoráveis a proliferação do mosquito Aedes aegypti e risco à saúde coletiva da população natalense. Agora, o Setor de Vigilância Sanitária da SMS autuará, em primeira instância, os proprietários de imóveis ou estabelecimentos fechados. A equipe irá até o local e se identificado o problema, o proprietário será notificado. Caso não apresente defesa em no máximo cinco dias, o proprietário será autuado em multa que pode chegar até a R$ 14 mil. Hoje, Natal conta com aproximadamente 77 mil imóveis fechados ou abandonados.

A Vigilância Sanitária tem intensificado os esforços no sentido de participar ativamente do controle e combate do mosquito Aedes aegypti. Dessa forma, os estabelecimentos ligados a ambientes, alimentos, medicamentos e serviços de saúde quando fiscalizados pela vigilância sanitária, terão agora mais essa exigência a cumprir dentro de toda uma gama técnico-normativa necessária para funcionamento.

Como exemplo dos estabelecimentos fiscalizados pela Vigilância Sanitária, destacam-se imóveis residenciais e coletivos, supermercados, shoppings centers, escolas, restaurantes, hotéis, farmácias, hospitais, dentre outros.

A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Juliana Araújo, explicou que, considerando o momento atual de esforços coletivos no controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, orientou aos técnicos da Vigilância Sanitária que na inspeção, sendo verificadas condições ambientais favoráveis a proliferação do vetor, o prazo para providência deverá ser de no máximo cinco dias, e efetuar o retorno rigorosamente na data programada. Quando não atendida as solicitações exigidas, deve-se realizar a autuação do estabelecimento ou imóvel infrator de imediato.

“Queremos ter um elo maior entre as denúncias que são feitas pela população e as autuações. O proprietário que estiver colocando em risco à saúde da população será autuado em primeira instância. Não haverá mais tolerância. Já fizemos ações de orientação, sensibilizamos, mas agora vamos partir para outros meios de forma a responsabilizá-los e culpá-los pelo descaso e por colocar em risco à saúde pública”, destaca Juliana Araújo.

Também haverá uma forte interação com a Central de Atendimento à Denúncia (CAD) no sentido de ter-se um apoio efetivo dos agentes de combate às endemias nessa nova visão de atuação da Vigilância Sanitária, e, conseguir realizar ações efetivas que venham contribuir para os trabalhos desenvolvidos. Nessa dinâmica, o CAD deverá informar ao Serviço de Plantão da Vigilância Sanitária os casos de irregularidades para que a equipe possa fazer a autuação do imóvel ou estabelecimento infrator.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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