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- dez- 2022 -2 dezembro
STF rejeita ação de Bolsonaro para investigar Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar o arquivamento de uma ação protocolada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)…
Continue lendo - 2 dezembro
Governo teme faltar dinheiro para INSS e faz plano emergencial
O bloqueio de recursos no Orçamento de 2022 deixou o governo Jair Bolsonaro (PL) com apenas R$ 2,4 bilhões para…
Continue lendo - 2 dezembro
MEI já pode emitir nota fiscal de serviços via app no celular
Os microempreendedores individuais (MEI) prestadores de serviços já podem emitir nota fiscal eletrônica, inclusive pelo celular. O aplicativo NFse Mobile…
Continue lendo - 2 dezembro
Justiça do RN define datas da saidinha temporária de presos
A 1ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Natal publicou a Portaria nº 02/2022 que concede saída temporária…
Continue lendo - 1 dezembro
STF decide a favor da ‘revisão da vida toda’ do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas…
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