Quem for aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a receber, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, a antecipação da primeira parcela do décimo-terceiro salário. No total, trinta milhões de beneficiários terão direito à esta primeira parcela do abono anual. De acordo com estimativas do governo, nestes dois meses, esta antecipação deve injetar na economia cerca de R$ 20,6 bilhões.
Tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Segundo a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira metade do abono. O IR sobre o décimo terceiro só vai ser cobrado em novembro e dezembro, quando for pago a segunda parcela.
Lembrando que agora, em agosto e em setembro, os aposentados e pensionistas vão receber 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor vai ser calculado proporcionalmente.
É importante ressaltar que, ao mudar de cidade, o segurado deve solicitar a transferência do benefício para a nova localidade. Para isso, é preciso agendar o serviço na Agência do INSS mais próxima do novo endereço.
Para obter outras informações ou agendar serviços, o interessado deve ligar para a Central Telefônica 135, de 7h às 22h, de segunda a sábado, ou acessar o site inss.gov.br.
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