A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que as ligações de orelhões da Oi – para realizar chamadas locais para telefones fixos – serão gratuitas em 15 Estados a partir desta quarta-feira (15), após a operadora de telecomunicações não atingir patamares mínimos de disponibilidade nessas localidades.
“A medida é resultado do trabalho da Anatel no monitoramento dos patamares mínimos de disponibilidade dos telefones públicos da concessionária em sua área de atuação”, disse o órgão regulador em comunicado à imprensa nesta quarta-feira.
Era necessário ter ao menos 90% de orelhões disponíveis em todas as Unidades da Federação e 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Onde essa exigência não foi atendida a operadora será punida: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
A Oi foi avisada da possibilidade de punição em 2 de fevereiro, mas até 31 de março, quando a Anatel realizou a medição mais recente, a situação não tinha se resolvido. Agora os orelhões serão liberados até que a operadora atinja as metas.
Segundo a Anatel, novas medições estão previstas para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
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