Variedades

MPT/RN convoca trabalhadores para recebimento de verbas indenizatórias e salários não pagos

O Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) está em busca de ex-empregados da empresa Santo Onofre que prestaram serviços terceirizados à Secretaria Municipal de Educação de Natal/RN, entre agosto de 1998 e janeiro de 1999. Ao todo, 129 trabalhadores que atuaram no órgão como merendeiros e auxiliares de secretaria estão aptos a receber verbas referentes a indenizações trabalhistas e salários não pagos no período.

Os valores estão corrigidos e variam entre R$ 2,2 mil e R$ 3 mil por beneficiário. O crédito decorre de ação civil coletiva interposta pelo MPT/RN em 1999 contra a empresa Santo Onofre Serviços Gerais Ltda. e o Município do Natal, responsável subsidiário.

As irregularidades no pagamento de salários e de verbas indenizatórias foram constatadas através de procedimento investigatório instaurado pelo procurador do Trabalho Rosivaldo Oliveira, que também assina a ação atualmente acompanhada pelo procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira.

No início deste ano, o MPT/RN expediu notificações dirigidas aos endereços dos trabalhadores conforme constavam no processo. Entretanto, como muitos endereços ainda estão desatualizados, apenas cerca de 40 convocados compareceram e apresentaram documentação, sendo encaminhados para recebimento de seus respectivos valores.

Para confirmar o nome na lista dos 129 beneficiados e receber orientações para liberação do crédito, os ex-empregados da Santo Onofre que se enquadram no período citado e em uma das funções exercidas junto à Secretaria Municipal de Educação devem dirigir-se à sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (Rua Poty Nóbrega, 1941 – Lagoa Nova), portando os seguintes documentos originais: RG, CPF e carteira de trabalho.

Outras informações podem ser obtidas através do telefone (84) 4006-2800. O número da ação civil coletiva, para eventual consulta processual, é o 192500-14.1999.5.21.0004.

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.

Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo
Fechar

Permita anúncios para apoiar nosso site

📢 Desative o bloqueador de anúncios ou permita os anúncios em nosso site para continuar acessando nosso conteúdo gratuitamente. Os anúncios são essenciais para mantermos o jornalismo de qualidade.