O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que o salário mínimo de R$ 1.320 não vai vigorar nos primeiros meses de 2023.
Uma parte do governo defende manter o valor de R$ 1.302 durante todo o ano. Outra, preocupada com o desgaste para Lula, quer que o mínimo de R$ 1.320 comece a valer a partir de maio, mês do trabalhador.
O valor de R$ 1.302 foi determinado via medida provisória editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, para valer neste ano.
O reajuste determinado por Bolsonaro representou um aumento de 7,43% – a reposição da inflação mais um ganho real de 1,4% – em relação ao salário mínimo de 2022, que era de R$ 1.212.
Já o mínimo de R$ 1.320 foi prometido por Lula para este ano, o que garantiria um aumento real maior, de 2,81%.
O problema é que o novo governo verificou que houve, no ano passado, uma concessão acima do previsto de aposentadorias, elevando os gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Com isso, se o novo mínimo entrasse em vigor desde janeiro deste ano, o INSS teria que arcar com um extra de R$ 7,7 bilhões, que ficariam fora do teto dos gastos públicos.
Por isso, para bancar esse aumento desde janeiro, o Ministério da Fazenda teria de fazer um bloqueio de gastos para bancar essas despesas.
A equipe do ministro Fernando Haddad defende a manutenção do valor de R$ 1.302 ao longo de todo ano.
Na próxima quarta-feira (18 de janeiro), Lula fará uma reunião com as centrais sindicais, quando será anunciada a criação de um grupo de trabalho para definir a nova política de valorização do salário mínimo e também de regras para trabalhadores de aplicativos.
Neste dia, será batido o martelo final sobre o valor do mínimo neste ano.
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