Mesmo com pregão “deserto”, Governo do RN iniciará pagamento dos salários atrasados

Por determinação da governadora Fátima Bezerra, o valor dos royalties dos meses de maio e junho serão usados para iniciar o pagamento dos salários atrasados, de forma cronológica, conforme acordo firmado com o Fórum dos Servidores. A decisão foi anunciada após a realização do pregão eletrônico realizado na manhã desta sexta-feira (27) para decidir a instituição financeira responsável pela cessão de antecipação dos royalties do petróleo e gás natural. O certame licitatório deu deserto.

“Nossa estratégia era a antecipação dos valores de maio deste ano até dezembro de 2022, um volume aproximado de R$ 400 milhões. Até o novo pregão, usaremos o valor em torno de R$ 28 milhões, de maio e junho, para quitar o décimo terceiro salário de 2017”, afirmou o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Pela proposta, os bancos antecipariam ao estado, o valor estimado de arrecadação nos próximos anos, em troca de ficar com parte das receitas, em uma forma de empréstimo.

Ainda de acordo com a proposta do governo, a ideia era usar a verba para colocar os salários dos servidores estaduais em dia. Atualmente, o estado tem quatro folhas salariais parcial ou totalmente atrasadas – o 13º de 2017 e o de 2018, além dos salários de novembro e dezembro de 2018.

“Alguns Bancos haviam nos pedido adiamento do prazo para realização do pregão. Decidimos manter, por compromisso anunciado com os servidores e outras possíveis instituições financeiras interessadas. Com esse resultado, iremos reavaliar o modelo do edital e os valores para publicação do novo pregão na primeira semana de junho”, adiantou o secretário.

O titular da Seplan afirmou que o Estado se programou financeiramente durante o primeiro quadrimestre do ano para usar o valor dos royalties, a partir do mês de maio, na amortização do passivo aberto.