Os Microempreendedores Individuais (MEIs) estão se tornando alvos cada vez mais frequentes de golpistas na internet. Com a facilidade de abertura de uma empresa, os empreendedores precisam estar atentos para não caírem em armadilhas que podem comprometer a saúde financeira de seus negócios.
Segundo a MaisMei, plataforma especializada na abertura e gestão de MEIs, os golpes mais comuns aplicados contra os empreendedores são: o golpe da taxa associativa, do cadastramento nacional de empresas, do boleto de registro de domínio e da guia DAS descontado na fatura de energia.
“Nós sabemos como esse processo e o volume de informações podem ser confusos em um primeiro momento e, neste contexto, muitos empreendedores começam a receber, logo de cara, diversos e-mails, ligações e mensagens com ofertas de serviços que você não sabia da existência ou da necessidade antes“.
Confira detalhes dos golpes:
No golpe da taxa associativa, o criminoso envia cobranças por e-mail, fazendo referência a uma taxa anual associativa. O empreendedor é informado de que consta no sistema um débito que fica, geralmente, entre R$ 188,98 e R$ 288,98. Junto ao documento falso para pagamento, há um informe de que o mesmo vai para protesto em caso de não pagamento.
No golpe do cadastramento nacional de empresas, criminosos cobram dos MEIs uma contribuição anual, sob pena de cancelamento do CNPJ. A falsa taxa é de R$ 97.
Já no golpe do boleto de registro de domínio, os golpistas enviam aos empreendedores uma falsa cobrança do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em outra estratégia, é emitido um boleto de pagamento falso relativo a “taxa de manutenção optativa de marca ou patente” ou “pagamento de manutenção (ou de renovação) imediata“. Nas mensagens, os criminosos alegam que o pagamento da taxa implicará na publicação do registro em uma suposta “edição anual de marcas e patentes”, no “envio de publicações” ou em outras ações semelhantes.
Por fim, no golpe da guia DAS descontado na fatura de energia, os criminosos entram em contato com o empreendedor, geralmente por telefone, e afirmam ser da prefeitura de uma cidade, oferecendo desconto na conta de energia mediante o pagamento de uma taxa. A única forma de pagamento disponível é Pix.
Como o MEI pode se proteger desses golpes?
Para se proteger desses golpes, é importante saber que a contribuição ou recolhimento de taxas para associações, sindicatos ou cobranças de boletos de quaisquer tipos, não é obrigatória. Ou seja, se o MEI não se associou a nenhuma instituição ou solicitou o serviço, não deve realizar qualquer pagamento.
Além disso, é importante ressaltar que a Receita Federal não faz nenhum tipo de cobrança de taxa para manter a inscrição no CNPJ ativa via e-mail. As únicas obrigações do MEI são o pagamento mensal da guia DAS e o envio da declaração anual de faturamento (DASN) uma vez ao ano.
Se o empreendedor receber algum boleto de cobrança a respeito do registro do nome fantasia e que não foi feito por ele, é recomendado entrar em contato com a empresa para solicitar o cancelamento da cobrança. Caso não seja feito, é necessário buscar meios legais para resolver o problema.
Além disso, se o MEI suspeitar de alguma fraude, é importante denunciar às autoridades competentes e buscar meios legais para solucionar o problema. Com a conscientização e a adoção de medidas de segurança, os MEIs podem evitar prejuízos e continuar a crescer e prosperar em seus negócios.
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