Ainda na ressaca da votação que livrou o presidente Michel Temer de ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, a Câmara dos Deputados retoma aos poucos seus trabalhos nesta semana curta de feriado. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já avisou que irá esperar os parlamentares se recuperarem da tensão que tomou conta do Congresso nas últimas semanas para trazer de volta a discussão de projetos polêmicos. A Reforma da Previdência, que já subiu e desceu do telhado várias vezes, é o principal deles.
Com um plenário “machucado”, nas palavras do próprio Maia, é preciso trabalhar propostas mais simples, um texto mais enxuto para que as medidas que o Palácio do Planalto tentou, e não conseguiu, finalmente sejam avançadas. Ele, inclusive, vem conversando com o relator da reforma, deputado Arthur Maia, do PPS da Bahia, em busca de pontos que considera consensuais e menos impopulares dos que os já propostos pelo governo.
“É idade mínima e acabar com essa transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos. O sistema previdenciário brasileiro tira de quem ganha menos e entrega para quem ganha mais. E essa é a distorção, que foi mal explicada pelo governo, que vai ser o nosso foco na reforma da Previdência daqui para frente”
Rodrigo Maia sabe que o resultado da votação que livrou o presidente não foi suficiente para dar tranquilidade a Temer na votação de projetos de interesse do governo. Ainda assim, ele acredita que não há outra saída senão diminuir os gastos com a previdência, até mesmo para salvar prefeituras do aperto.
“Os prefeitos agora tão numa situação fiscal muito complicada. Estão pedindo aí que o governo consiga incrementar no Fundo de Participação dos Municípios R$ 3 bi a R$ 4 bi. E eu digo para os prefeitos: ‘não tem’. Mas não tem, mesmo. E aí a gente lembra que desse ano para o próximo as despesas da Previdência vão aumentar em R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões. Então é inviável você conseguir resolver os problemas do orçamento do Brasil para investimento em áreas fundamentais se você não estancar a sangria do aumento do teto da Previdência todo ano.”
A recuperação do tempo perdido é o que Rodrigo Maia espera nas próximas semanas, antes do recesso parlamentar de final de ano. No próximo dia 6, a Câmara reserva uma sessão em plenário para votar apenas projetos da área de segurança. Além das reformas do Estado, a proposta do presidente da Câmara é aprovar leis que facilitem ao empresariado investir no país e gerar empregos.
