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Lula projeta ‘Bolsa Verde’ para família que cuidar do meio ambiente

Programa prevê o pagamento a famílias em situação de extrema pobreza e que vivam em áreas relevantes para preservação ambiental

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai dar início, em 2023, a um novo programa de assistência social e ambiental. O “Bolsa Verde“, que será encabeçado pelo futuro Ministério do Meio Ambiente, prevê o pagamento de uma pequena quantia a famílias em situação de extrema pobreza e que vivam em áreas relevantes para preservação ambiental.

Pelas regras do programa, que chegou a funcionar durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e em parte da gestão de Michel Temer, o governo federal faz um pagamento de R$ 300 a cada três meses a essas famílias.

Ao receber a ajuda para garantir ao menos a sua subsistência com recursos básicos, elas se comprometem a cuidar da região onde vivem, a utilizar os recursos naturais locais de forma sustentável e a preservar a natureza, além de ajudar no trabalho de monitoramento e de proteção dessas áreas.

Os recursos para a iniciativa já estão previstos em R$ 200 milhões, no orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e o programa é tido como uma das prioridades da pasta em 2023. Ainda é possível que o valor pago trimestralmente seja revisado.

O plano prevê que a iniciativa seja liderada pelo MMA, em parceria com Incra, que controla o cadastro rural, e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que administra as unidades de conservação federais. A Secretaria de Patrimônio da União também deverá atuar como parceira do programa.

Em 2011, quando o Bolsa Verde esteve em operação e fez parte do chamado Brasil Sem Miséria, o governo chegou a ter cerca de 100 mil pessoas beneficiadas com o programa.

A avaliação do governo é de que os fiscais ambientais do Ibama e do ICMBio, por mais numerosos que venham a ser, não têm condições de estarem em todos os locais do País ao mesmo tempo e que essas famílias acabam desempenhando um papel importante para apoiar a conservação e a proteção das florestas.

O critério de escolhas das famílias inclui exigências como estar registrada no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, além de ser beneficiária do programa Bolsa Família e de ganhar até R$ 77 por pessoa da família, por mês.

O alvo são famílias que vivam próximas de áreas de conservação ambiental. Essas áreas deverão ser definidas pelo governo federal, conforme suas prioridades.

Com informações do Estadão Conteúdo*

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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