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Lula e Geraldo Alckmin serão diplomados hoje pelo TSE

Rito marca o fim do processo eleitoral e habilita os eleitos para os cargos; Posse acontece no dia 1º de janeiro de 2023

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), presidente e vice-presidente eleitos, serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12 de dezembro), no plenário da Corte, em Brasília.

Esse é um rito previsto no Código Eleitoral e que marca o fim do processo eleitoral — e antecede a posse. Ao receber os “diplomas”, os políticos estarão habilitados para exercerem os cargos a que foram eleitos.

A diplomação – que acontece às 14hr, também certifica a escolha da população nas urnas, acontecendo apenas após o encerramento de prazos de contestação e aprovação das contas da campanha, por exemplo.

Desde 1946, o TSE expede esses documentos para os eleitos — desde então, isso só não aconteceu durante a Ditadura Civil-Militar.

A diplomação só ocorre após o fim dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Na terça-feira (6), a Corte Eleitoral aprovou as contas da chapa que venceu a corrida presidencial. Sem essa confirmação, por exemplo, Lula e Alckmin não poderiam exercer os cargos a que foram eleitos em 2022.

As diplomações de senadores e governadores ficam a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, e, segundo o TSE, estão marcadas para acontecer entre os dias 12 e 21 de dezembro.

Posse dos eleitos

No dia 1° de dezembro, acontecerá a posse dos novos presidente e vice-presidente da República, em Brasília.

Nesta tradicional cerimônia, o chefe de Estado eleito subirá a rampa do Palácio do Planalto e deve receber a faixa do atual mandatário.

A equipe de Lula, liderada por Janja, planeja um evento com a presença de mais de 300 mil pessoas, que contará com shows de diversos artistas nacionais e um forte esquema de segurança.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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