O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), receberam nesta segunda-feira (12) o diploma confirmando que estão aptos para a posse, em janeiro. A cerimônia, que formaliza a escolha dos eleitos e marca o fim do processo eleitoral, ocorre no TSE, em Brasília.
Na entrada de Lula e Alckmin, houve uma salva de palmas prolongada. A sessão solene foi aberta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Após a execução do Hino Nacional, Moraes iniciou a entrega dos diplomas ao presidente da República eleito e ao seu vice.
A cerimônia oficializa o resultado das eleições e o fim do processo eleitoral, formalizando Lula e Alckmin para o mandato de 2023-2026. Com a diplomação, ambos estarão aptos a tomar posse no dia 1º de janeiro.
Além dos representantes eleitos, estão presentes todos os ministros do TSE, a futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e os futuros ministros, como Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), José Múcio (Defesa), Rui Costa (Casa Civil) e Mauro Vieira (Itamaraty). Segundo o tribunal, cerca de mil pessoas foram convidadas para acompanhar a cerimônia.
Discurso
Em seu discurso na cerimônia de diplomação, o presidente eleito agradeceu diversas lideranças políticas, incluindo a ex-mandatária Dilma Rouseff, instituições democráticas e o povo brasileiro.
“Este diploma não é do Lula presidente, mas de uma parcela do povo, que reconquistou o direito de viver em democracia neste país“, declarou ele visivelmente emocionado.
Diferença entre diplomação e posse
Diplomação
A diplomação oficializa o resultado das urnas e é condição formal para que o presidente eleito e o vice tomem posse de seus respectivos cargos em 1º de janeiro — que e é quando o mandato começa.
Segundo o TSE, “por meio da diplomação, a Justiça Eleitoral declara que o candidato eleito está apto para a posse, que, por sua vez, é o ato público pelo qual ele assume oficialmente o mandato“.
A entrega dos diplomas “ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições“, também de acordo com o TSE.
No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a diplomação fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
O diploma é um documento físico que deve conter o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua designação como suplente.
As diplomações acontecem desde 1951, mas foram suspensas durante o regime militar, de 1964 a 1985. A solenidade foi retomada em 1989, com a redemocratização e a eleição de Fernando Collor de Mello.
Posse
É na cerimônia de posse que a faixa presidencial, instituída em 1910, é passada de presidente para presidente.
A última vez que isso aconteceu entre dois presidentes eleitos foi há mais de uma década, quando Lula passou a faixa para Dilma Rousseff, em janeiro de 2011. Reeleita em 2014, Dilma sofreu um impeachment e, por isso, quem passou a faixa a Jair Bolsonaro em janeiro de 2019 foi Michel Temer, vice eleito na chapa da petista.
A cerimônia de posse também obedece a uma série de etapas e ritos oficiais, como o desfile presidencial em carro aberto, a posse no Congresso e o discurso no parlatório do Planalto.
A coordenação dos preparativos está a cargo da futura primeira-dama do Brasil, Janja. Segundo ela, a posse seguirá o roteiro institucional, com “pequenas e poucas alterações” em relação ao que tradicionalmente ocorre.
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