Licenças ambientais vão permitir a geração de até 40 mil novos empregos no RN

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) realizou um levantamento do número de empregos que serão gerados em função das licenças ambientais emitidas pelo órgão nesse primeiro semestre do ano. De acordo com os dados, mais de 10 mil empregos diretos serão gerados no estado nos próximos 4 anos. Se considerados os empregos indiretos, esse número sobe para quase 40 mil empregos.

“Os números são um reflexo do esforço que o nosso governo tem empreendido para gerar emprego e renda no Estado, mesmo em um ano de crise em todo o país, como o que estamos vivendo. Mas aqui, não nos engessamos diante da crise: estamos trabalhando com mais eficiência, agilidade e criatividade para dar as respostas esperadas. E o trabalho realizado no Idema reflete isso”, declarou o governador, Robinson Faria, a respeito dos números.

Para chegar aos empregos gerados, foram analisadas, por meio do setor Geoprocessamento, as licenças de instalação (LI), licenças de instalação e operação (LIO), licença prévia para perfuração (LPPER), licença simplificada (LS) e licença simplificada de instalação e operação (LSIO). O levantamento foi trabalhado em diversos setores do Idema e demandou quase dois meses de pesquisa, pois a estatística de empregos e o aporte financeiro de cada empreendimento antes não eram citados nos processos.

“Fizemos um mutirão para coletarmos esses dados e a partir de agora essa é uma exigência do Idema. Em todo processo deve constar a expectativa de empregos e também o valor investido pelo empreendimento”, revelou Rondinelle Oliveira, Diretor geral do Idema.

Os números mostram o desenvolvimento sustentável do estado. A gestão do Idema prioriza a transparência e agilidade na liberação de processos e emissão de licenças, evitando entraves comuns ao órgão. Um exemplo desse desenvolvimento é o Complexo Eólico Facheiro, onde serão implantados 23 parques, nas cidades de Lages, Caiçara do Rio do Vento e São Tomé. Estima-se que no auge das obras, sejam gerados até 2 mil empregos para as regiões que receberão o complexo. Há também a instalação do teleférico de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, que promete alavancar o turismo religioso no estado e principalmente no alto de Santa Rita que já recebe uma média de 540 mil visitantes por ano.

Outro exemplo é a fábrica de cerâmica Elizabeth que será instalada na cidade de Goianinha. A expectativa é de que sejam gerados 490 empregos diretos e até 1.500 indiretos. “A qualificação de pessoal, o trabalho feito em coletividade e o comprometimento junto ao Governo do Estado, norteiam os avanços que o Idema vem obtendo nesse primeiro semestre do ano. A geração desses 10 mil novos empregos representará um avanço para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte”, afirmou Rondinelle.

A atual gestão do Idema desenvolve um trabalho com visão ambiental abrangente e em toda atividade realizada são priorizados os elementos componentes como o meio físico – subsolo, água e clima; o meio biológico – fauna e flora; o meio socioeconômico – o uso e ocupação de solo, uso de água e a socioeconomia, emprego e renda.

Crescimento

Um comparativo da emissão de licenças ambientais também foi feito no período que compreende os meses de fevereiro a junho desse ano. A partir do resultado, foi constatado um aumento superior a todos os dados já registrados no órgão.

No primeiro semestre desse ano, em média 2 mil licenças foram emitas pelo Idema, e a operacionalização do sistema eletrônico (SISLIA), iniciada no último mês de junho, trouxe ainda mais agilidade aos processos que tramitam no órgão.

SISLIA

O Sistema de licenciamento ambiental eletrônico foi desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, em parceria com SEBRAE/RN. A ferramenta permite a análise de pedidos de licença ambiental que se enquadram nos parâmetros da licença simplificada e traz agilidade para as licenças de pequenos empreendimentos. Por meio do sistema é possível desburocratizar algumas etapas do processo de licenciamento ambiental que demandavam mais tempo ao trâmite processual, como por exemplo, a digitalização de documentos.

Selo Verde

Para garantir a legitimidade das licenças ambientais foi lançado também no início do mês de junho, o Selo Verde. A medida foi tomada para garantir segurança e evitar adulteração de documentos. O objetivo do órgão é garantir ao agente que está financiando um empreendimento que o documento solicitado tem a garantia da legitimidade. Para isso, nenhuma licença sai do Idema sem o selo verde e a assinatura do diretor geral do órgão, Rondinelle Oliveira. O selo foi confeccionado em alto-relevo e tem um número de série. Esse número é registrado no sistema interno do IDEMA para que em caso de dúvidas, a numeração seja consultada.