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Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

Polícia Federal investiga conexões entre grupos neonazistas e casos de violência em escolas no Brasil, levando à suspensão do Telegram por não entregar dados requeridos pela corporação

Nesta quarta-feira (26), a Justiça Federal determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil, após a plataforma se recusar a fornecer dados sobre grupos neonazistas solicitados pela Polícia Federal.

As empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi, além das lojas de aplicativos Playstore e App Store da Apple, receberão um ofício para retirar o aplicativo do ar imediatamente. Além disso, a multa aplicada ao Telegram por não entregar os dados foi ampliada de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados.

A Polícia Federal havia solicitado contatos e dados dos integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista, mas o Telegram não forneceu os números de telefone. O pedido de acesso aos dados do grupo neonazista foi feito depois que a investigação sobre o ataque a uma escola em Aracruz (Espírito Santo), que deixou quatro mortos, descobriu a interação do assassino, de 16 anos, com grupos com conteúdos antissemitas pelo Telegram.

O envolvimento de grupos extremistas em casos de violência em escolas vem sendo investigado pelo Ministério da Justiça. A apuração começou depois do caso de Aracruz e o ministro Flávio Dino determinou a investigação de células que fazem apologia ao nazismo.

Em uma coletiva depois do caso de violência em uma creche em Blumenau, disse que a PF descobriu a conexão entre grupos neonazistas e adolescentes com influência para violência em escolas. De acordo com o ministro, as investigações encontraram grupos em São Paulo e Goiás que estariam recrutando adolescentes no Maranhão. Todos os grupos com conteúdo antissemita.

A decisão da Justiça brasileira é um exemplo do embate entre a proteção da privacidade dos usuários de aplicativos de mensagens e a necessidade de investigações policiais para prevenir crimes. O Telegram é conhecido por suas medidas de segurança, como criptografia de ponta a ponta, o que dificulta o acesso da polícia aos dados dos usuários. No entanto, a plataforma também já foi criticada por permitir a propagação de conteúdo extremista e criminoso.

É importante lembrar que a suspensão do Telegram no Brasil não é a primeira medida do tipo. Em 2019, a Justiça brasileira determinou a suspensão do WhatsApp em todo o país por 48 horas, também devido à recusa da plataforma em fornecer dados de uma investigação criminal. A decisão foi revertida após recursos da empresa.

Por enquanto, cabe ao Telegram cumprir a ordem da Justiça brasileira ou buscar recursos legais para reverter a decisão. A suspensão do aplicativo afetaria milhões de usuários no país e levanta questões importantes sobre o equilíbrio entre a privacidade e a segurança pública.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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