O governo federal vai lançar, nesta semana, por meio de uma MP, o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, apelidado de Habite Seguro. A ideia é facilitar a compra do primeiro imóvel próprio para servidores ativos, inativos, integrantes da reserva remunerada, reformados e aposentados de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar e institutos oficiais de Criminalística, Medicina Legal e Identificação. Pensionistas também serão beneficiados.
No total, a linha de crédito imobiliário com subsídio terá verba de R$ 100 milhões , de acordo com a colunista Carla Araújo, do site UOL. Técnicos da pasta da Economia são contra o programa.
De acordo com uma fonte da coluna, o anúncio oficial do Habite Seguro ocorrerá em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. A pasta está à frente do programa.
O Habite Seguro prevê aporte financeiro e condições diferenciadas de crédito para servidores da segurança pública na compra da casa própria. Todos terão acesso a taxas de juros mais baixas, que serão estipuladas pelos bancos, na aquisição de imóveis de qualquer valor.
Para quem recebe salário de até R$ 7 mil, haverá ainda R$ 13 mil de subvenção (recurso que não precisará ser devolvido) para dar entrada no financiamento. Nesse caso, o imóvel escolhido poderá custar, no máximo, R$ 300 mil.
As instituições financeiras que vão operar o programa habitacional ainda serão definidas.
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