O Ministério da Saúde anunciou uma importante iniciativa para promover a saúde menstrual e a dignidade humana. A partir de agora, o Sistema Único de Saúde (SUS) vai distribuir absorventes gratuitamente para a população abaixo da linha da pobreza, beneficiando cerca de 8 milhões de pessoas.
A iniciativa, chamada de Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual, segue os critérios do programa Bolsa Família, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, pessoas em privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas, entre outros grupos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (8) o decreto criando o Programa.
Essa política é uma importante conquista para a saúde pública e para a garantia dos direitos humanos. Afinal, a falta de acesso a produtos de higiene menstrual pode causar sérios problemas de saúde, além de prejudicar a vida social e econômica das pessoas que menstruam.
O ministério acrescenta que o programa prevê investimento de R$ 418 milhões por ano, e será voltado a todas as pessoas que menstruam, alcançará mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo.
A distribuição de absorventes pelo SUS vai ajudar a diminuir a chamada “pobreza menstrual”, que é um problema enfrentado por muitas mulheres e pessoas que menstruam em todo o mundo. A pobreza menstrual se refere à falta de acesso a produtos de higiene menstrual, o que pode levar a problemas de saúde, falta de acesso à educação e agravamento da desigualdade social.
Além disso, a medida é importante para combater o estigma em torno da menstruação e promover a igualdade de gênero. Afinal, a falta de acesso a produtos de higiene menstrual pode afetar a autoestima e a qualidade de vida das mulheres e pessoas que menstruam, além de perpetuar estereótipos e preconceitos de gênero.
A medida foi comemorada por organizações de direitos humanos e de saúde, que vêm lutando há anos por políticas públicas que garantam o acesso a produtos de higiene menstrual para todos. Segundo Ana Nery Lima, especialista em gênero e inclusão na ONG Plan International Brasil, “é urgente pensar em ações e políticas públicas que garantam que meninas, mulheres e pessoas que menstruam tenham acesso a condições dignas de gerenciamento do seu ciclo menstrual“.
A distribuição gratuita de absorventes pelo SUS também segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera a falta de acesso a produtos de higiene menstrual uma violação aos direitos humanos e à saúde das mulheres e pessoas que menstruam.
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