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Governo reajusta em até 39% o valor destinado à merenda escolar

Medida pretende melhorar a qualidade dos alimentos servidos nas escolas públicas e contará com um investimento de R$ 5,5 bilhões

O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (10) o reajuste dos valores destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que fornece merenda escolar para milhões de alunos da rede pública em todo o país. Depois de cinco anos sem correção, os valores foram atualizados em até 39%, com o objetivo de garantir a qualidade da comida servida nas escolas públicas e combater a desnutrição infantil.

O PNAE é um programa fundamental para a alimentação saudável dos alunos da rede pública, especialmente aqueles que pertencem a famílias de baixa renda. Com o reajuste, o Governo Federal pretende investir R$ 5,5 bilhões em 2023, beneficiando cerca de 40 milhões de alunos em todo o país.

O reajuste será aplicado de forma diferenciada, de acordo com a faixa etária dos alunos. Os alunos do ensino fundamental e médio terão um acréscimo de 39%, enquanto que os alunos da pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas terão um reajuste de 35%. Já os alunos de creches, escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, que já recebiam um valor maior, terão um reajuste de 28%.

Nos últimos anos, a falta de correção nos valores repassados pelo governo para o PNAE criou dificuldades para que as escolas servissem a merenda escolar com a qualidade necessária. Com a defasagem estimada em 35% diante da inflação acumulada no período, muitas escolas foram obrigadas a trocar a refeição por lanches e bolachas. Isso comprometeu a alimentação dos alunos e agravou o problema da desnutrição infantil em diversas regiões do país.

A correção dos valores repassados pelo Governo Federal para o PNAE é uma medida importante para garantir a alimentação saudável dos alunos da rede pública e combater a desnutrição infantil. Além disso, o programa tem um papel fundamental na estratégia de combate à fome e à insegurança alimentar em todo o país.

É importante destacar que o PNAE não é apenas um programa de assistência social, mas também uma política pública de desenvolvimento rural e de promoção da agricultura familiar. Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Governo Federal apoia a compra direta de alimentos saudáveis produzidos pela agricultura familiar e redireciona para escolas, creches, restaurantes comunitários e projetos sociais que trabalham a questão da insegurança alimentar.

O reajuste dos valores do PNAE se articula com outras ações recentes do Governo Federal em torno da questão da segurança alimentar e nutricional. Entre elas estão o relançamento do Bolsa Família, que passou a incluir um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos dentro da estrutura familiar, além de R$ 50 reais por criança e adolescente entre sete e dezoito e gestantes; a retomada do Minha Casa, Minha Vida, com o compromisso de contratar dois milhões de unidades habitacionais até 2026 e gerar emprego e renda.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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