O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (10) o reajuste dos valores destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que fornece merenda escolar para milhões de alunos da rede pública em todo o país. Depois de cinco anos sem correção, os valores foram atualizados em até 39%, com o objetivo de garantir a qualidade da comida servida nas escolas públicas e combater a desnutrição infantil.
O PNAE é um programa fundamental para a alimentação saudável dos alunos da rede pública, especialmente aqueles que pertencem a famílias de baixa renda. Com o reajuste, o Governo Federal pretende investir R$ 5,5 bilhões em 2023, beneficiando cerca de 40 milhões de alunos em todo o país.
O reajuste será aplicado de forma diferenciada, de acordo com a faixa etária dos alunos. Os alunos do ensino fundamental e médio terão um acréscimo de 39%, enquanto que os alunos da pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas terão um reajuste de 35%. Já os alunos de creches, escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, que já recebiam um valor maior, terão um reajuste de 28%.
Nos últimos anos, a falta de correção nos valores repassados pelo governo para o PNAE criou dificuldades para que as escolas servissem a merenda escolar com a qualidade necessária. Com a defasagem estimada em 35% diante da inflação acumulada no período, muitas escolas foram obrigadas a trocar a refeição por lanches e bolachas. Isso comprometeu a alimentação dos alunos e agravou o problema da desnutrição infantil em diversas regiões do país.
A correção dos valores repassados pelo Governo Federal para o PNAE é uma medida importante para garantir a alimentação saudável dos alunos da rede pública e combater a desnutrição infantil. Além disso, o programa tem um papel fundamental na estratégia de combate à fome e à insegurança alimentar em todo o país.
É importante destacar que o PNAE não é apenas um programa de assistência social, mas também uma política pública de desenvolvimento rural e de promoção da agricultura familiar. Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Governo Federal apoia a compra direta de alimentos saudáveis produzidos pela agricultura familiar e redireciona para escolas, creches, restaurantes comunitários e projetos sociais que trabalham a questão da insegurança alimentar.
O reajuste dos valores do PNAE se articula com outras ações recentes do Governo Federal em torno da questão da segurança alimentar e nutricional. Entre elas estão o relançamento do Bolsa Família, que passou a incluir um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos dentro da estrutura familiar, além de R$ 50 reais por criança e adolescente entre sete e dezoito e gestantes; a retomada do Minha Casa, Minha Vida, com o compromisso de contratar dois milhões de unidades habitacionais até 2026 e gerar emprego e renda.
