O Governo Federal oficializou nesta sexta-feira (24) o acordo que concede um reajuste linear de 9% aos funcionários públicos federais, além de um aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, passando de R$ 458 para R$ 658. O acordo foi negociado com as entidades representativas dos servidores e terá um investimento de R$ 11,2 bilhões.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, celebrou o fato de que o acordo tenha sido um dos mais céleres da história do funcionalismo público e reconheceu a urgência dele.
Os novos valores representam um aumento significativo para aqueles que estão há muito tempo sem reajuste e serão pagos a partir de maio. A ministra explicou que há uma necessidade de aprovação de um projeto de lei para oficializar os 9%, pois haverá uma mudança de rubrica na Lei Orçamentária. Ela afirmou que já há uma negociação em curso para que a lei seja aprovada no Congresso Nacional.
Representantes de diferentes entidades que representam o funcionalismo público federal celebraram a reabertura de um canal oficial de diálogo com o Governo Federal para discutir a recomposição salarial e medidas de valorização do serviço público. A mesa permanente de negociação, que analisa essas demandas, foi criada pelo primeiro governo Lula, em 2003, e interrompida com a saída da presidente Dilma Rousseff, em 2016. Ao longo dos 14 anos em que foi utilizada, houve 175 termos de acordos que beneficiaram 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas. A volta do diálogo foi determinação do presidente Lula no início do mandato.
O secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, disse que o resultado celebrado nesta sexta-feira foi bom e o acordo possível, depois de três rodadas de negociação. “Vamos continuar o diálogo e o processo de negociação para os anos de 2024 a 2026”.
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