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Governo Lula fará ‘pente-fino’ em cadastros do Bolsa Família

A intenção do governo eleito é suspender os pagamentos até que seja comprovada a situação

A equipe de transição de governo na área econômica propôs ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a revisão de cadastros do Bolsa Família a partir de fevereiro. O “pente-fino” vai mirar 4,9 milhões de beneficiários do até então Auxílio Brasil que declaram que moram sozinhos. A informação é do jornal O GLOBO.

Esse grupo representa 22,7% do total de beneficiários e já foi apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como alvo de possíveis irregularidades, que resultam em mais pessoas recebendo a transferência de renda na mesma residência.

Essas pessoas serão convocadas a comparecer presencialmente nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e comprovar a situação de família unipessoal.

A intenção do governo eleito é suspender os pagamentos até que seja comprovada a situação. Caso o beneficiário não consiga, o benefício seria cancelado. Estes detalhes deverão constar de uma medida provisória que Lula deverá promulgar no dia 2 de janeiro, reformulando o programa.

O TCU alertou em agosto deste ano para a inclusão de beneficiários sob o pretexto de zerar a fila, mas que, na verdade, beneficiariam a campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL). Com isso, milhões de beneficiários teriam entrado no programa sem ter direito.

A reformulação do programa abriria espaço para revisar até mesmo o gasto com o Auxílio Brasil, que é umas das principais preocupações do governo eleito.

O PT estuda também a retirada de “penduricalhos” como bônus por desempenho esportivo.

PEC de Transição

Aprovada no Senado, a PEC de Transição deve ser analisada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14). O texto abre espaço para o pagamento do benefício no valor de R$ 600, R$ 200 a mais que o proposto no Orçamento enviado pelo presidenta Jair Bolsonaro (PL).

Além disso, o presidente eleito prometeu bancar R$ 150 a mais para cada filho de até 6 anos nas famílias inscritas no programa.

É esperado que o relator do Orçamento, Marcelo Castro, apresente ainda nesta segunda-feira (12) o relatório já com as mudanças permitidas pela PEC de Transição , mesmo que a votação na Câmara dos Deputados só esteja marcada para quarta-feira (14).

Também hoje a Câmara deverá definir o relator da PEC, que deve ficar com um deputado do União Brasil, que tem bancada de 53 deputados, a quarta maior da casa. A PEC precisa de 308 votos dos 513 deputados.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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