(ANSA) – O Conselho de Ministros da Itália aprovou nesta sexta-feira (9) o decreto legislativo que cria uma espécie de “Bolsa Família” no país como uma “medida de combate à pobreza”. Com isso, após a análise de diversos critérios, serão dados entre 190 euros (R$ 697,3) a 485 euros (quase R$ 1.780) por núcleo familiar.
A decisão de hoje libera o projeto que já havia sido aprovado em março pelo Senado, fazendo que entre em operação o cadastro do “Renda para inclusão” (REI). Agora, o texto segue para a aprovação das comissões parlamentares competentes.
O cadastro substituirá o atual Apoio de Inclusão Ativo (SIA) e também o Pagamento de Desocupação (Aspi) até o início de 2018.
De acordo com o ministro do Trabalho, Giuliano Poletti, a medida ajudará, nessa primeira fase, cerca de “660 mil famílias, das quais 560 mil tem filhos menores de idade”.
A prioridade para a lista REI será dada aos núcleos “com, ao menos, um filho menor ou com deficiência mesmo que maior de idade, para as mulheres grávidas ou para pessoas acima dos 50 anos desempregadas”. Já do ponto de vista financeiro, serão destinados 1,7 bilhão de euros do Fundo de Luta contra a Pobreza.
O primeiro-ministro da Itália, Paolo Gentiloni, destacou que esse é o momento “ideal” para afirmar que o decreto sobre a pobreza “faz parte de uma política geral do governo que busca colocar em evidência a inclusão social”.
“Nós fizemos isso também em nível europeu, com uma proposta de instrumento de renda de inclusão e continuaremos a fazer. Conversei recentemente com o presidente [da França, Emmanuel] Macron para que este se torne um tema cada vez mais central na União Europeia”, acrescentou.
Ajuda ao ‘Mezzogiorno‘
Além da aprovação de ajuda para as famílias pobres do país, o CDM aprovou um decreto-lei que introduz disposições urgentes para o crescimento econômico do sul italiano, na área conhecida como “Mezzogiorno”.
O decreto quer incentivar, também com significativos novos recursos, os novos empreendimentos e prevê a instituição de zonas econômicas especiais (ZES) para o desenvolvimento. Também estão previstas medidas para simplificar e acelerar os investimentos, públicos e privados, em toda a região.
O sul da Itália é o local que mais tem pessoas em situação de pobreza no país, sendo a área mais afetada pela grave recessão econômica que começou em 2008 em toda a Europa.
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