Nesta terça-feira (03), foi publicada uma portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no Diário Oficial da União, sobre a liberação que o governo federal efetivou. No total foram R$ 9,8 bilhões em gastos para diversos órgãos públicos do Poder Executivo.
Só para o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC -, o governo liberou o valor de R$ 3,93 milhões, informou o ministério, por meio de comunicado. “Essa ampliação deve-se à necessidade de atendimento de diversas despesas administrativas e finalísticas dos órgãos envolvidos, inclusive programações que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento”.
O Ministério da Defesa teve um total de R$2, 11 bilhões em liberação de recursos. Desse valor, R$ 1,1 bilhão será liberado para o PAC. Dos R$ 1,19 bilhão liberados pelo Ministério da Integração Nacional, R$ 822,5 milhões serão revertidos para o Programa de Aceleração do Crescimento. A disponibilização do valores só foram possível graças ao governo que conseguiu aprovar no Congresso Nacional o aumento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões, em 2017.
O valor final disponibilizado pelo governo foi de R$ 12,824 bilhões das despesas discricionárias para todos os Poderes da União, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU). O anúncio da liberação foi feito no dia 22 deste mês pelo pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
PAC
O Programa de Aceleração do Crescimento é um plano do governo federal que visa estimular o crescimento da economia brasileira, através do investimento em obras de infraestrutura (portos, rodovias, aeroportos, redes de esgoto, geração de energia, hidrovias, ferrovias, etc).
O programa foi criado ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2007. Ao lançar o PAC, o governo federal anunciou uma série de medidas cujo principal objetivo é favorecer a execução dos projetos desenvolvidos pelos diversos setores.
Uma das medidas é a isenção tributária para alguns setores, medidas na área ambiental para dinamizar o marco regulatório, estímulo ao financiamento e crédito e medidas de longo prazo na área fiscal.
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