O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a taxação do mercado de apostas eletrônicas em jogos esportivos para compensar as perdas do governo com as mudanças anunciadas na tabela do Imposto de Renda. Em entrevista ao UOL, o ministro afirmou que a ideia é regulamentar o assunto ainda este mês.
Haddad destacou que a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto poderia arrecadar bilhões de reais para o país. Ele ainda afirmou que “jogo no mundo inteiro é tributado” e que não há motivos para não fazer o mesmo no Brasil.
O governo vai elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda – subindo de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, o que vai beneficiar cerca de 13,7 milhões de contribuintes. Entretanto, essa medida terá um impacto negativo nas contas públicas, com uma perda de R$ 3,2 bilhões em 2023 e R$ 6 bilhões em 2024.
A taxação dos sites de apostas esportivas – como Bet365 e Betano, pode ser, na visão de Haddad, uma solução para minimizar essas perdas. De acordo com ele, o Ministério da Fazenda ainda está fazendo os cálculos de quanto é possível arrecadar com essa tributação, mas que seria “da ordem de bilhões” de reais. A ideia é chegar ao numerador comum ainda este mês.
A tributação dos jogos eletrônicos de apostas esportivas é uma prática comum em vários países. Além disso, os sites que oferecem esse tipo de serviço obtêm grandes lucros e não contribuem adequadamente com o fisco brasileiro.
No entanto, a medida pode enfrentar resistência por parte dos próprios sites de apostas e dos jogadores. Ainda assim, o ministro Haddad afirma que a “taxação pode ser uma forma de equilibrar as contas públicas e garantir recursos para investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura“.
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