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Governo decide antecipar 13º de aposentados do INSS

Antecipação deve ser lançada na quinta (17) junto com saque do FGTS, aumento do limite do consignado e medidas de crédito

O governo federal decidiu repetir, neste ano, a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. A medida já foi adotada em 2020 e 2021 – nestes anos, foi justificada pelos impactos econômicos da pandemia de Covid.

O anúncio oficial deve ser feito nesta quinta-feira (17/03). Segundo o modelo desenhado até o momento, a primeira parcela do 13º será paga em abril, e a segunda, em maio. Tradicionalmente, o 13º das aposentadorias e pensões do INSS é pago no segundo semestre.

O desenho final ainda depende de acertos com o Ministério da Economia, que cuida do fluxo de caixa. Ao todo, o governo espera que o pacote lançado tenha uma potência de aproximadamente R$ 150 bilhões.

Outra medida confirmada pelo G1 e reforçada pela Folha de S.Paulo com ministros do governo será a liberação de um saque de R$ 1 mil do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para trabalhadores com carteira assinada. O presidente Jair Bolsonaro deve assinar uma medida provisória, também na quinta, com as regras para o saque.

O governo também pretende reeditar a MP (medida provisória) que amplia a margem para aposentados e pensionistas do INSS contratarem crédito consignado tendo o benefício como garantia.

Hoje, o limite é de 30% para empréstimos e 5% para despesas com cartão de crédito. O governo chegou a ampliar a margem total para 40% durante a pandemia, mas a medida expirou em 31 de dezembro de 2021.

Agora, a proposta é ampliar novamente o limite total para 40%. A medida tem potencial para injetar R$ 27 bilhões, segundo cálculos do governo.

O pacote também deve incluir o lançamento do Microcrédito Digital Simplificado. A expectativa é que 4 a 5 milhões de pessoas sejam beneficiadas, com injeção de R$ 3 bilhões.

Expectativas e inflação

A avaliação do governo é de que essas medidas serão importantes para impulsionar o crescimento econômico nesse primeiro semestre, afetado negativamente pela alta da taxa básica de juros. Os repasses devem ajudar a reduzir o endividamento da população de baixa renda, o que também pode gerar dividendos eleitorais a Bolsonaro.

Há um efeito colateral importante, no entanto, dessa injeção de dinheiro na economia: o estímulo ao consumo gera aumento da inflação – que já está alta e também vem sendo impulsionada por fatores externos, como a instabilidade no mercado global de petróleo.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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