O governo federal revelou nesta segunda-feira (27) que haverá aumento de imposto sobre os combustíveis, a fim de arrecadar cerca de R$ 28,8 bilhões neste ano. A medida foi anunciada pelo Ministério da Fazenda e deve ser implementada a partir do dia 1º de março. No entanto, ainda não foi divulgado qual será o percentual de reajuste ou o valor em reais por litro de cada combustível.
De acordo com o anúncio do governo, os combustíveis fósseis, como a gasolina, serão mais onerados. Essa decisão foi comunicada após uma reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda), além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Outro encontro sobre o assunto deve acontecer ainda nesta segunda-feira.
O aumento do imposto sobre combustíveis deve gerar polêmica, principalmente devido ao impacto na inflação e na popularidade do presidente. A equipe econômica do governo, no entanto, conta com a medida para aumentar a arrecadação e diminuir o rombo nas contas do governo, que deve ultrapassar R$ 200 bilhões neste ano.
Segundo os repórteres da GloboNews Nilson Klava e Bianca Lima, o governo avalia uma reoneração parcial da gasolina e do álcool. A possibilidade que está na mesa prevê que a gasolina seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins, o que representaria R$ 0,49 por litro. Já em relação ao álcool, a reoneração seria menor, de 25%, ou seja, R$ 0,06 por litro. O objetivo é manter a competitividade do etanol.
A proposta que está sendo desenhada tecnicamente pelo governo fará mudanças na estrutura de tributos na cadeia produtiva de combustíveis. A ideia é que toda arrecadação extra venha da tributação de combustível, majoritariamente de produtos fósseis, mas numa estrutura da cadeia de impostos que minimize o impacto ao consumidor.
Os combustíveis fósseis terão uma carga mais elevada em comparação com os biocombustíveis, seguindo a lógica de maior cobrança sobre produtos que geram externalidades negativas (neste caso, favorecendo a política ambiental defendida pelo novo governo).
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