Fux cita crime de responsabilidade em discurso de Bolsonaro

(ANSA) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez um duro discurso nesta quarta-feira (8) em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro durante as manifestações do dia 7 de setembro em São Paulo e Brasília.

“O Supremo Tribunal Federal não tolerará ameaça a autoridades de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou Fux.

O ministro destacou que, assim como as outras instituições, o poder judiciário também pode ser alvo de críticas e que isso faz parte do “aprimoramento do STF”. Mas que “a crítica institucional não se confunde com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal Federal, como vem sendo gravemente repetido” por cidadãos e pelo presidente da República.

“Ofender a honra dos ministros, propagar discurso de ódio e incentivar descumprimento de decisões judiciais são praticas antidemocráticas, ilícitas e inaceitáveis, em descumprimento da promessa que todos nós fizemos à Constituição”, pontuou.

Dizendo que “infelizmente tem sido cada vez mais comum” as pessoas evocarem a democracia para cometer crimes antidemocráticos, Fux fez um alerta para os “falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admite que se coloquem o povo contra o povo, o povo contra as instituições”.

“Que o povo brasileiro não caia na tentação das narrativas falsas e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação. Nosso tempo requer respeito”, adiciona ainda.

Conforme Fux, “um verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do país, mas luta para enfrentá-los” e citou os problemas de inflação, do desemprego, da crise hídrica e da pandemia de Covid-19, que já “levou mais de 580 mil vidas de brasileiros”.

“Ninguém, ninguém fechará essa corte. Nós a manteremos de pé com suor, perseverança e coragem. Em nome das ministras e ministros dessa casa, eu conclamo os líderes do nosso país que se dediquem aos reais problemas que assolam nosso povo. Esperança por dias melhores é o nosso desejo e de todos, mas continuamos firmes na exigência do comportamento democrático. Não temos mais tempo a perder”, finalizou.

Nos dois discursos da terça-feira, Bolsonaro atacou diretamente os ministros Alexandre de Moraes, por conta dos inquéritos abertos contra ele, e Luís Roberto Barroso, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na Paulista, o presidente chegou a dizer que não iria mais cumprir as decisões feitas por Moraes e que o processo eleitoral será uma “farsa”. Em Brasília, Bolsonaro disse que Fux deveria “enquadrar” os dois ministros ou eles que pedissem “para sair”.