FIES: contratos inadimplentes chegaram a 40% em março de 2018

O índice de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estão simultaneamente em fase de amortização e inadimplentes alcançou a marca de 40% no mês de março de 2018, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em números absolutos, foram 249.433 contratos sem pagamento no universo de 612.225 que já estavam em fase de amortização.

O Fies é um dos programas do Ministério da Educação (MEC) que fornecem subsídios para os estudantes cursarem a graduação em cursos não gratuitos de faculdades e demais instituições de ensino superior. No caso específico deste programa, é importante destacar que trata-se de financiamento, e não uma bolsa de estudo, como supõem muitos estudantes. “Se não tivesse conseguido a bolsa e tivesse que aderir ao financiamento preferia ficar sem estudar”, declarou a estudante de Publicidade e Propaganda, Cristiane Nunes, de 41 anos.

Ao contrário do Fies, a bolsa de estudos é um desconto que incide diretamente na mensalidade do estudante e que pode chegar a até 70% a depender do curso e da instituição. O valor restante é pago ao longo do curso, mas sem a incidência de juros, o que impede a existência de dívidas após a graduação (se o estudante realizar os devidos pagamentos) e viabiliza a conclusão do ensino superior.

Embora o financiamento ainda tenha uma grande abrangência, não são raros os casos em que os estudantes não consigam terminar a graduação por conta do Fies. “Quase 100% das pessoas que fizeram Fies e entraram junto com a gente deixaram a faculdade”, afirma Cristiane ao completar que sequer chegou a pesquisar o Fies por conta dos custos: “para mim é inviável por conta dos valores. Mas, a grande vantagem da bolsa de estudo foi o desconto de 70% na mensalidade e a taxa de adesão, que pode ser parceladas em seis vezes sem juros”, destacou. Por sorte, o filho Lucas Nunes, 21 anos, também foi contemplado com bolsa de estudo no mesmo curso da mãe.

Como é preciso devolver o valor ao governo federal após o fim da graduação, é a partir da realização dos pagamentos periódicos parcelados que acontece a amortização. Por outro lado, a inadimplência acontece quando o contratante do Fies não paga os custos das parcelas que estão fixados em contrato, independentemente de ser total ou parcialmente. O percentual de contratos em ambas as situações em 2017 foi 32,7% do universo de 521.590. O número apresentou queda em relação a 2016, que fechou em 35,3%, com 68.342 inadimplentes entre 193.359 contratos em fase de amortização.

Para diminuir a ocorrência da inadimplência e reestruturar as formas de financiamento, foi lançado o Novo Fies: uma reformulação do programa. Entre os reajustes houve a criação de modalidades – modalidade Fies (ou modalidade I) e a modalidade P-Fies ou (modalidade II e III). Houve também o aumento das taxas de juros, influenciadas pelas em parte pelas novas formas e contrato, redução do teto da renda familiar (de forma a dar preferência a estudantes de baixa renda), fixação do quantitativo de vagas existentes a partir de processo seletivo.

Mesmo com esse cenário, o MEC anunciou aumento do teto de financiamento das modalidades do programa nesta quarta-feira (6), que passará a ser similar ao existente antes do Novo Fies. Atualmente, o valor máximo é de R$ 30 mil por semestre, ou seja, o equivalente a R$ 6 mil por mês. Com o aumento, o teto passará a ser R$ 42.983 – aproximadamente R$ 7.163 mensais. A mudança é válida para o Fies público (modalidade 1) e, em termos percentuais, irá representar um aumento de 43,27% na quantia financiável.