O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente do Senado Federal para o biênio 2017/2018. Eunício teve 61 votos e venceu José Medeiros (PSD-MT), que conquistou o apoio de 10 senadores. Dez senadores votaram em branco.
A eleição confirmou o favoritismo do peemedebista e confere ao PMDB um domínio de 12 anos no comando da Casa. Eunício substitui o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que passará a ocupar a liderança do partido na Casa. O cargo era ocupado por Eunício.
A sessão deveria ter começado às 16h, mas só teve início às 17h35 porque os líderes partidários fizeram longas reuniões para definir a ocupação dos demais cargos da Mesa Diretora, conforme a regra da proporcionalidade das legendas.
Na mesma sessão, foi feita a comunicação à Mesa dos novos líderes partidários. O PTB indicou Armando Monteiro Neto (PE) para a liderança, o PSD escolheu Omar Aziz (AM) e o PP, Benedito de Lira (AL). Ronaldo Caiado (GO) e Paulo Bauer (SC) foram reconduzidos à liderança do DEM e do PSDB, respectivamente.
Balanço
Pouco antes do anúncio do resultado, Renan Calheiros discursou para fazer um balanço de sua gestão. Ele lembrou episódios em que entrou em polêmicas com o Poder Judiciário, como quando foi afastado do cargo por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurelio e, posteriormente, reconduzido.
Renan fez várias referências à Operação Lava Jato e as considerou tentativas de intimidação dos membros do Congresso Nacional. “Jamais seria presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional para me conduzir com medo ou temor”, disse. “Os eleitos do sistema representativo não podem se transformar numa manada regida pela publicidade opressiva”, acrescentou, cobrando a quebra do sigilo da delação premiads de executivos da Odebrecht, homologadas esta semana pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.
O senador lembrou ainda o episódio em que policiais legislativos foram presos e foi feita busca e apreensão nas dependências da Polícia do Senado. “Quando esta Casa foi invadida, reagimos à altura. Algumas vezes, de maneira enfática, porque o episódio exigia. Sempre buscamos o direito na Justiça, com uma decisão que foi reformada pelo Supremo Tribunal Federal, devolvendo o equilíbrio entre os Poderes.”
No discurso, Renan citou os principais projetos aprovados nos últimos dois anos e as medidas de austeridade adotadas na administração do Senado para reduzir os custos e otimizar os investimentos, além do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Renan também lembrou que, em junho de 2013, “o Senado trabalhou com a multidão batendo à sua porta”, por causa das manifestações de rua espontâneas que se iniciaram naquele mês e ressaltou que, naquele período, os parlamentares buscaram aprovar medidas de combate à corrupção como a extensão da Lei da Ficha Limpa para servidores públicos e o fim da aposentadoria compulsória para juízes e membros do Ministério Público que cometem crimes de responsabilidade – projeto que não foi aprovado ainda pela Câmara.
Mesa Diretora
Em seu primeiro ato como presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) conduziu a votação do plenário sobre os demais membros da Mesa Diretora da Casa. A chapa única para os cargos foi eleita por 75 votos favoráveis e quatro contrários.
Desta forma, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) será 1º vice-presidente; João Alberto Souza (PMDB-MA) foi eleito 2º vice-presidente; José Pimentel (PT-CE) será o 1º secretário; Gladson Camelli (PP-AC) ficou com a 2ª Secretaria; e Antônio Carlos Valadares (PSB-PB) e Zezé Perrela (PMDB-MG) foram eleitos para a 3ª e 4ª secretarias, respectivamente.
Logo após o resultado da eleição, Oliveira convocou os senadores para a abertura oficial do ano legislativo, amanhã (2), no plenário da Câmara dos Deputados, para a qual o presidente da República, Michel Temer, deverá comparecer.
As definições sobre as presidências das comissões permanentes do Senado deverão ocorrer na próxima semana, quando os senadores começarão os trabalhos.
Do Portal N10 com Agência Brasil
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