Estado brasileiro é denunciado à ONU por genocídio de negros no país

Foi registrada uma denúncia contra o Estado brasileiro em relatorias do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O motivo foi os grandes números de homicídios contabilizados entre os jovens negros no país. A denúncia foi realizada pelo Fórum Permanente pela Igualdade Racial (Fopir) ainda no mês de agosto, mas divulgada nesta quarta-feira (29), quando o Fórum completa um ano de aniversário.

A denúncia realizada pela Fopir foi baseada no relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Assassinato de Jovens. Nele, na página 145, o documento afirma que a comissão, desde o início, “se deparou com uma realidade cruel e inegável: o Estado brasileiro, direta ou indiretamente, provoca o genocídio da população jovem e negra”.

O texto ainda diz, no capítulo 1, que “É a que melhor se adequa à descrição da atual realidade em nosso país com relação ao assassinato dos jovens negros”, se referindo ao termo genocídio.

Advogado do fórum, Daniel Teixeira argumenta que o Estado assumiu a existência do genocídio ao produzir o documento. “Textualmente, o Estado Brasileiro, por meio de uma de suas casas legislativas, reconhece que há um genocídio em curso contra os jovens negros”, disse. “É tão naturalizada essa situação dos jovens negros, que é um dos únicos casos na história em que o próprio país a assume”.

Segundo relatoria da CPI, um jovem negro é assassinado no Brasil a cada 23 minutos, e que, entre as vítimas de homicídio no país, 53% deles são jovens, 77% negros e 93% do sexo masculino. A denúncia foi apresentada ainda a diferentes relatorias do conselho, como a de afrodescendentes, a de racismo, a de questões de minorias e a de execuções sumárias, arbitrárias e extrajudiciais. O texto será avaliado, na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos, em março de 2018.

Valdecir Nascimento, coordenadora Executiva do Instituto Odara disse que não é só necessário cobrar responsabilidades do Estado, mas também da população. “Precisamos de novas formas de comunicar e implodir o imaginário que a mídia criou sobre a população negra brasileira. Não basta colocar negros na TV se você não implodir esse imaginário racista”, disse a coordenadora.