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Equipe de Lula quer taxar sites de apostas e varejistas chinesas

Ministério da Fazenda busca arrecadar até R$150 bilhões

A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está propondo novas medidas para aumentar a arrecadação de impostos no país. Entre as propostas – que o Ministério da Fazenda deve anunciar na próxima semana, estão a taxação de sites de apostas online e varejistas chinesas (Aliexpress, Shopee e Shein, por exemplo) que vendem produtos para o Brasil sem pagar impostos de importação.

Segundo projeções dos técnicos da equipe econômica, as medidas poderiam gerar de R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões em arrecadação, podendo chegar a R$ 150 bilhões em um período de 12 meses. O objetivo é viabilizar o arcabouço fiscal divulgado pelo governo, que prevê um aumento da receita e projeções de superávit já a partir de 2025.

Além da taxação de sites de apostas online e varejistas chinesas, as medidas também incluem o fechamento do cerco às empresas que usam offshores para exportar, principalmente nos setores de soja, petróleo e ouro, e a regulamentação do “preço de transferência”, de acordo com as regras da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para evitar que empresas vendam abaixo do preço de mercado e simulem prejuízos para evitar o pagamento de impostos.

O objetivo é reduzir o déficit previsto para este ano, que está em torno de R$ 107 bilhões, para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ou R$ 50 bilhões, cerca de um quarto do que estava previsto de déficit para este ano.

No entanto, a implementação dessas medidas pode ser desafiadora sem o apoio do Congresso. Durante uma reunião com senadores, um dos aliados do governo defendeu a criação de medidas jurídicas que permitissem à Fazenda tocar sozinha essas propostas de combate à evasão fiscal, para evitar que a pressão de setores econômicos sobre o Congresso impeça a viabilidade delas.

A taxação de sites de apostas online e varejistas chinesas pode ser uma fonte significativa de arrecadação para o governo, que enfrenta desafios financeiros em meio à crise econômica.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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