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Equipe de Lula estuda ‘aluguel social’ e ‘imóvel temporário’ no Minha Casa Minha Vida

Programa precisa passar por ajustes, como por exemplo a construção de conjuntos habitacionais em áreas com infraestrutura pronta e não muito distantes dos centros

Integrantes do grupo temático de “Cidades”, da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defende a inclusão de novas formas de produção de moradias para a baixa renda, além do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo a urbanista Ermínia Maricato, que integra a comissão, a chamada autogestão, modelo em que a própria comunidade, movimentos sociais e cooperativas decidem o modelo de construção de habitações, será uma alternativa a ser adotada.

Outro caminho será facilitar o acesso ao imóvel popular, com direito de uso por tempo determinado, sem a propriedade do bem, além do aluguel social. Também faz parte do pacote o relançamento do programa de urbanização de favelas. As informações são do EXTRA.

Maricatto, que participou do desenho do Ministério das Cidades em 2002, afirmou que o futuro governo vai recriar a pasta, que foi fundida com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) no governo do ex-presidente Michel Temer.

Habitação para baixa renda

Segundo ela, a pasta terá foco na habitação para a baixa renda, saneamento e transporte urbano, sobretudo nas periferias. A preocupação mais imediata é garantir uma verba para acolher famílias em área de risco, diante da proximidade do período chuvoso em janeiro.

A prioridade será habitação para a baixa renda. Estamos pensando não apenas em ter a casa pronta, mas em novas formas de produção e arranjos federativos. Em um país desse tamanho, como você trabalha a política urbana sem levar em consideração o protagonismo do poder local e estadual? Impossível“, disse Maricato.

Segundo ela, a estratégia da política habitacional precisa retomar o programa de urbanização de favelas, com ações sociais para tirar jovens e crianças do domínio do crime organizado.

Nós vamos buscar o crescimento do emprego para que se possa retomar o caminho de inclusão social em todos os aspectos, da alimentação, da moradia e do transporte“, destacou.

Para acomodar novos gastos

Ela confirmou que a equipe está aguardando os desdobramentos da PEC da Transição no Congresso, que foi turbinada pelo governo para acomodar novos gastos no Orçamento.

A gente está aguardando outras questões, como a PEC da Transição. Está se falando para pôr dentro dos gastos emergenciais vários recursos para a política habitacional. Mas não posso adiantar o desenho“, disse Maricato.

A urbanista admitiu que o Minha Casa Minha Vida precisa passar por ajustes, como por exemplo a construção de conjuntos habitacionais em áreas com infraestrutura pronta e não muito distantes dos centros urbanos. Para isso, uma solução seria doação de terrenos por prefeituras e estados que estão ociosos e abandonados.

Além das condições de acesso, a alternativa teria efeito positivo na redução do valor do imóvel, sobretudo para a baixa renda. O programa Casa Verde e Amarela do atual governo, que substituiu o Minha Casa, Minha Vida, atende atualmente somente famílias com capacidade de assumir um financiamento.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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