A presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar a reforma ministerial que reduz em oito o número de ministérios. A nova configuração ministerial, finalizada ontem (1°) com a ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui a extinção e fusão de pastas e a realocação de titulares dos ministérios.
No novo desenho da equipe, o PMDB teve ampliado de seis para sete o número de pastas. Entre os ministérios que o partido passa a comandar estão o da Saúde, com o deputado Marcelo Castro (PI), e o da Ciência e Tecnologia, com Celso Pansera (RJ). A Secretaria da Pesca foi para Agricultura.
O Gabinete de Segurança Institucional perdeu o status de ministério, e a Secretaria de Assuntos Estratégicos será extinta. A Secretaria-Geral se uniu à de Relações Institucionais e passa a ser chamada Secretaria de Governo, que vai ser responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional, Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O Ministério das Mulheres, igualdade Racial e Direitos Humanos, com a fusão das secretarias de Direitos Humanos; de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de Políticas para Mulheres
Dilma também anunciou o corte de 10% nos salários de todos os ministros e a extinção de 3 mil cargos comissionados. Ela também disse que 30 secretarias serão extintas em ministérios e anunciou a redução de 20% em gastos de custeio e definição de metas de eficiência.
Medidas anunciadas
Medidas anunciadas pela presidente com o objetivo de enxugar a máquina administrativa:
– Criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado
– Extinção de oito ministérios
– Extinção de 3 mil cargos comissionados
– Eliminação de 30 secretarias ligadas a ministérios
– Redução de 10% nos salários dos ministros
– Corte de até 20% nos gastos de custeio
– Imposição de limite de gastos com telefone, passagens e diários aos ministérios.
– Revisão de contratos de serviços terceirizados.
A presidente destacou que essas medidas de redução de gastos são “temporárias”, diante do período de crise econômica. “Nós estamos num momento de transição de um ciclo para um outro ciclo, de expansão, que vai ser profundo, sólido e durador. Quero dizer que, apesar de termos feito profundos cortes no Orçamento, fizemos cortes significativos nas despesas, quero dizer que continuamos implementando políticas fundamentais para nossa população”, disse.
Com a reforma, Dilma pretende “atualizar base política do governo, buscando uma maioria que amplie nossa governabilidade”. “Não estamos parados. Se erramos, precisamos consertar os erros”, afirma a presidente. Ela também pede “estabilidade política” e fala em “colocar interesses do país na frente dos interesses partidários”.
Novos ministros
Na reforma ministerial, Dilma anunciou os novos ministros. Jaques Wagner como chefe da Casa Civil, Miguel Rossetto no Ministério do Trabalho e Previdência Social. José Lopes Feijó assume a Secretaria Nacional do Trabalho. A Secretaria Nacional da Previdência fica com Carlos Eduardo Gabas.
Secretaria Nacional da Política para Mulheres: Eleonora Menicucci; Secretaria Nacional de Igualdade Racial, Ronaldo Barros; Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Rogério Sottili.
Helder Barbalho (PMDB-PA), filho de Jader Barbalho e atual ministro da Pesca, assume o Ministério dos Portos. Nilma Gomes assume o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Ricardo Berzoini comandará a nova Secretaria de Governo.
Celso Pansera (PMDB-RJ) assume Ciência, Tecnologia e Inovação; André Figueiredo (PDT-CE) é novo ministro da Comunicação. Aloizio Mercadante é o novo ministro da Educação, Aldo Rebelo é o ministro da Defesa, Marcelo Castro (PMDB – PI) é novo ministro da Saúde.
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