Desembargador suspende nomeação de José Arnóbio ao cargo de reitor do IFRN

O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região (PE), Élio Wanderley de Siqueira Filho, julgou o agravo de instrumento da União e decidiu suspender a decisão liminar da juíza da 4ª Vara da Justiça Federal no RN, Gisele Maria da Silva Araújo Leite. Com isso, o professor Josué Moreira volta a ser o reitor temporário do IFRN.

A mudança na Reitoria do IFRN acontece poucas horas depois da publicação do decreto que nomeava José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do IFRN, realizada em edição extra do Diário Oficial da União às 16h de hoje. A publicação do decreto obedecia uma decisão judicial protocolada no início da tarde desta quarta-feira (6)

ENTENDA O CASO

O impasse envolvendo a nova gestão do IFRN começou no dia 17 de abril de 2020, com a nomeação o professor Josué Moreira para o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto. Como argumento, o MEC informou que foram identificadas restrições que esbarram nos requisitos legais para que José Arnóbio Araújo, que venceu as eleições internas em dezembro de 2019, ocupasse o cargo. Josué Moreira, filiado ao PSL e indicado ao Governo Federal pelo deputado federal General Girão (PSL), não participou das eleições.

Na última sexta-feira (01), a juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, determinou a suspensão da nomeação do professor Josué Moreira. Na mesma decisão, ficou determinada a nomeação imediata do professor José Arnóbio de Araújo Filho.

Na terça-feira (05), a AGU protocolou um pedido de prorrogação de prazo para cumprir a decisão. Tal pedido foi indeferido hoje à tarde pela 4ª Vara da Justiça Federal no RN. Paralelamente, a juíza determinou que o MEC nomeasse José Arnóbio Araújo até as 16h de hoje.

A decisão foi cumprida e, nesse horário, o MEC publicou em sessão extra do Diário Oficial da União um decreto nomeando José Arnóbio de Araújo Filho o novo reitor do IFRN. Com a decisão do TRF-5, porém, a nomeação de José Arnóbio Araújo foi suspensa e Josué Oliveira retorna ao cargo.