Um ato assinado na segunda-feira (23 de janeiro) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aumentou de R$ 4.253 para R$ 6.654 mil o valor pago aos parlamentares a título de auxílio-moradia.
O aumento foi de 56% e vale para a legislatura que inicia no mês de fevereiro, quando assumem os deputados eleitos em 2022.
Terão direito ao auxílio aqueles que não utilizam os imóveis funcionais ofereceidos pela Câmara. As informações foram publicadas primeiro pelo site Congresso em Foco.
Vale ressaltar que recentemente, ministros de Estado, parlamentares, presidente e vice-presidente da República tiveram reajuste de 37% nos salários e passam a receber R$ 46.366,19 de forma escalonada, sendo:
- R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023;
- R$ 41.650,92 a partir de 1° de abril de 2023;
- R$ 44.008,52 a partir de 1° de fevereiro de 2024;
- R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Como é pago o auxílio-moradia aos deputados
De acordo com o Congresso em Foco, o benefício pode ser pago em espécie, sujeito a desconto do imposto de renda com alíquota de 27,5%, ou por reembolso de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal de hotel ou contrato de locação e recibo de aluguel. Neste caso, é isento de imposto de renda.
A Câmara tem 432 apartamentos funcionais. Atualmente, 364 estão em uso.
Corrida pela reeleição na Câmara
O aumento do benefício ocorreu durante a corrida pela reeleição de Lira para a presidência da Casa. A escolha da nova mesa diretora está marcada para o dia 1º de fevereiro. O deputado já têm apoio de pelo menos 16 legendas, incluindo a federação PT, PV e PCdoB, do entorno do presidente Lula (PT).
Disputa contra o PSol
Único partido de esquerda a não declarar apoio a Lira, o PSol lançou o deputado federal eleito Chico Alencar (PSOL-RJ) para a disputa pelo comando da Câmara.
Ao anunciar a candidatura, no último domingo (22), Alencar defendeu que o Conselho de Ética apure o envolvimento de parlamentares nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).
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