Cumprimento de metas para educação não avançaram, diz relatório

As metas para erradicar o analfabetismo no Brasil bem como triplicar as matrículas do ensino profissional técnico não estão sendo cumpridas, conforme análise sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no Congresso em 2014, com prazo para ser cumprido até 2024. O relatório de análise foi feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e divulgado na última quinta-feira (24).

Em retrocesso, a meta para erradicação do analfabetismo era ter 93,5% dos brasileiros acima de 15 anos alfabetizados até 2015; erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% o analfabetismo funcional até 2024. A meta de 2015 foi atingida em 2020 e o quadro de analfabetismo funcional aumentou, quando deveria regredir. Saiu de 27% da população de 15 a 64 anos com analfabetismo funcional para 29%, quando a meta era reduzir a 13,5% até 2024.

Já em relação à meta de triplicar as matrículas do ensino profissional técnico, em 2020 o índice chegou a 23,6%, longe da meta de 200%. A previsão é de não cumprir a meta total, já que são criadas 50 mil matrículas ao ano, abaixo das 296 mil necessárias.

A três anos do fim do período de vigência, nenhuma meta foi alcançada e cinco estão parcialmente completas. Dentre as retrocedentes além da erradicação do analfabetismo, estão a educação em tempo integral e educação de jovens e adultos (EJA).

O objetivo de oferecer ensino integral em metade das escolas do país, atendendo 25% dos alunos da educação básica até 2024, não foi cumprida e os números caíram em vez de subirem. Em 2014, havia 42,6 mil escolas e 6,5 milhões de alunos em tempo integral. Em 2020, eram 27,9 mil escolas e 4,8 milhões de estudantes nesta modalidade. O número representa queda de 15 mil escolas e menos 1,5 milhão de matrículas.

Em relação à educação de jovens e adultos o plano previa oferecer ao menos 25% de matrículas da educação nesta modalidade de ensino integrada à educação profissional. No entanto, em 2014 havia 2,8% das matrículas de EJA integradas, em 2020 o índice caiu para 1,8%.