A restituição do Imposto de Renda começa a ser liberada a partir do próximo mês, e contribuintes idosos ou com moléstias graves tendem a ser beneficiados ainda nos primeiros lotes disponibilizados pela Receita Federal. Aqueles que se enquadram nas características citadas acima e não forem contemplados nos grupos iniciais deverão ficar atentos, pois o não recebimento pode indicar possível inconsistência no documento e os erros precisarão ser retificados.
Assim como em todos os anos, a Receita liberará os pagamentos em sete lotes, e em 2018 o primeiro será disponibilizado no dia 15 de junho. Os outros, consecutivamente, serão liberados em 16/07, 15/08, 17/09, 15/10, 16/11 e o último em 17 de dezembro.
De acordo com Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, assim que a declaração é enviada ao sistema da Receita Federal o cruzamento dos dados é processado e realizado em poucas horas, caso existam inconsistências no documento, como números errados ou omissão de informações, a mesma é imediatamente retida em malha fina. Portanto, será necessário que o contribuinte acompanhe constantemente a situação de sua declaração.
“Para que o contribuinte esclareça suas dúvidas sobre os eventuais problemas acarretados no documento, o mesmo deverá criar um código de acesso no site da Receita Federal e tomar conhecimento do erro atestado, podendo assim transmitir pelo próprio site uma declaração retificadora com as correções e/ou informações anteriormente omitidas”, explica Arrighi.
Após a transmissão da declaração retificadora com a finalidade de solucionar as pendências, o sistema da Receita Federal eletronicamente liberará a declaração da malha fiscal, e caso ainda remanesça restituição, a mesma também será liberada automaticamente.
É valido lembrar que, contribuintes que tiverem suas declarações retidas pelo fisco por erros, podem ter que arcar com multas que chegam a 225% sobre o imposto devido.
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