A mesma portabilidade que já existe com as operadoras de celular pode acontecer com a energia elétrica. Isto porque existe um Projeto de Lei do Senado (PLS 232/2016) que pretende expandir o mercado livre de energia elétrica, permitindo que pequenos consumidores possam fazer a portabilidade da conta de luz e escolher a que melhor lhe atende.
Na verdade, aqui no Brasil, já existe esse mercado livre de energia elétrica, só que ele só vale para os grandes consumidores. Já na minha casa e na sua, nós somos obrigados a receber luz da única fornecedora disponível – que aqui no Estado é a Cosern.
Só que, agora, essa realidade pode mudar. O Projeto de Lei, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB–PB), pretende alterar o modelo comercial de energia elétrica no país com a intenção de, progressivamente, permitir que os pequenos consumidores possam optar em fazer parte do mercado livre.
Na fase de discussão da proposta, o senador Hélio José (Pros–DF), que é formado em engenharia elétrica, afirmou que a medida será importante para facilitar a vida dos brasileiros, aumentar a competição do mercado e fazer com que os preços sejam reduzidos.
Essa proposta já foi aprovada em duas comissões do Senado: na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A votação final vai ser na Comissão de Infraestrutura, onde os senadores vão discutir o mérito da proposta.
Caso o projeto seja aprovado sem recursos, ele vai direto para Câmara, para que os deputados possam votar também.
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