O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) intensificou a fiscalização em academias da região do Vale do Assú e interditou duas delas por funcionarem de forma irregular, sem a presença de um profissional de Educação Física responsável e sem registro adequado.
Além das interdições ocorridas, foram autuadas pessoas em exercício ilegal da profissão, que serão remetidas ao Ministério Público para as sanções cabíveis, conforme previsão dos artigos 132 e 171 do Código Penal, artigo 61 da Lei 8078/90 e artigo 47 da Lei de Contravenções Penais.
O presidente do CREF16/RN, Francisco Borges de Araújo, enfatizou a importância da colaboração da população na fiscalização, através da denúncia de atividades ilegais por meio da Ouvidoria do Conselho, acessível pelo site oficial. A ação do CREF16/RN demonstra o compromisso com a segurança e qualidade dos serviços oferecidos pelas academias da região.
Natal e Mossoró
Além da sede, em Natal, o CREF16/RN também conta com uma seccional na cidade de Mossoró, que possui toda estrutura para atender as demandas dos profissionais da região Oeste e adjacentes. O espaço está localizado na rua José Otávio, 239, bairro Santo Antônio.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.
