Variedades

Comunidade quilombola em Afonso Bezerra (RN) é reconhecida pela Fundação Palmares

A Fundação Cultural Palmares reconheceu a comunidade Cabeço dos Mendes, localizada em Afonso Bezerra (RN), como área remanescente de quilombo. A certificação foi publicada por intermédio da Portaria nº 280/2017 no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (25).

Ao serem reconhecidas como remanescentes de quilombo, as comunidades passam a ter direito a programas como o Minha Casa, Minha Vida Rural, o Luz para Todos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Bolsa Permanência. Além disso, também podem solicitar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a titularidade das terras em que estão localizadas.

“O documento de reconhecimento tem uma importância muito grande, pois dá visibilidade às comunidades e oficializa o compromisso do Estado em oferecer políticas voltadas a educação, moradia, saúde e acessibilidade, entre outras”, afirma a Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), Mary Regina.

Para receber a certificação, a comunidade precisa inicialmente se autodeclarar como remanescente de quilombo. Depois, deve encaminhar à FCP documentos que comprovem o histórico do local como terra quilombola. Na sequência, um funcionário da Fundação visita o quilombo para conferir a veracidade das informações recebidas. A última etapa é a emissão do certificado de reconhecimento e a publicação no DOU.

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso grupo oficial. Para receber no Telegram, clique aqui

Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, também administra a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo
Descubra a Regra das 5 Horas de Gates e Musk Transforme Seu Inverno em Casa com Estas Atividades Equipamentos baratos para montar sua academia em casa Frango ao Forno: Receita Fácil e Saborosa!! Gorduras Boas no Abacate: Saiba Mais Vitalidade na Terceira Idade: Exercícios para Fortalecer o Corpo e a Mente Estratégias para Balancear Músculos e Gorduras Prevenindo Problemas com Botox Alimentação e Exercício: Aliados na Prevenção da Resistência à Insulina Frango Limpo: O Que Você Precisa Saber

Adblock detectado

Olá pessoal! O acesso ao nosso site é gratuito, porém precisamos da publicidade aqui presente para mantermos o projeto online. Por gentileza, considere desativar o adblock ou adicionar nosso site em sua white-list e recarregue a página.