Comissão de Educação aprova projeto que permite o ensino de capoeira nas escolas

(AGÊNCIA SENADO) A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na terça-feira (19) projeto de lei que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira e autoriza escolas públicas e privadas da educação básica a celebrarem parcerias com entidades que congreguem mestres e profissionais de capoeira para ensinar a seus alunos essa prática esportiva e cultural.

Ainda segundo o PLS 17/2014, de autoria do ex-senador Gim Argelo, que integrou a bancada do Distrito Federal na legislatura passada, o ensino de capoeira deve ser integrado à proposta pedagógica.

O projeto foi aprovado em decisão terminativa e agora seguirá para exame na Câmara dos Deputados. Porém, poderá ser examinado pelo Plenário do Senado, caso seja apresentado recurso com essa finalidade.

Modificações

O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), conseguiu apoio para introduzir duas alterações no texto, a primeira para a troca do termo “ensino fundamental e ensino médio” para “educação básica”, ampliando a possibilidade de oferta de aulas de capoeira inclusive para crianças do ensino infantil.

A outra modificação tirou a subordinação dos mestres e profissionais contratados para o ensino da capoeira ao professor de Educação Física. De acordo com Otto Alencar, a subordinação iria limitar as possibilidades de aproveitamento da cultura da capoeira no âmbito escolar. Lembrou que diversas escolas têm utilizado, por exemplo, os recursos didáticos fornecidos pela capoeira em atividades nas áreas de música, de artes cênicas e, até mesmo, na educação ambiental.

Assim, entende o senador, deve ficar a critério da escola, no contexto de seu plano pedagógico, definir como se dará a inserção do profissional de capoeira em sua programação didático-pedagógica.

Riqueza pedagógica

Otto Alencar lembrou que, desde a década de 1970, há iniciativas sistemáticas relacionadas ao emprego da capoeira como ferramenta pedagógica nos diversos níveis de ensino. Observou que a modalidade possui um potencial reconhecido, por conta de sua riqueza em termos de movimento corporal, musicalidade e socialização.

Entre os senadores que festejaram a aprovação do projeto, Lídice da Mata (PSB-BA) disse que o projeto reforça a importância de manifestação que valoriza a herança cultural afrobrasileira, apoiada na transmissão ancestral de práticas, a partir dos mestres aos aprendizes.