Joaquim Passarinho, presidente Comissão Especial que analisa projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16), se mostrou descontente com a tentativa de se votar ontem em Plenário emenda que previa a anistia para o crime de caixa dois. Segundo ele, a comissão não foi consultada. “Muito estranho ninguém ter visto esse texto”, afirmou. Passarinho agradeceu a todos deputados que se manifestaram em Plenário forçando a retirada de pauta da proposta.
O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) também protestou. “Queriam uma solução para um problema que nós estamos avaliando nesta comissão. Estamos fazendo trabalho sério, aprofundando debate sobre isso com juristas”, destacou.
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) elogiou a proposta encaminhada pelo Ministério Público que, segundo ele, tipifica o que é caixa dois incluindo “todas as situações possíveis”. “Com isso, não existe mais dúvida”. Ele criticou a emenda que previa anistia, mas sugeriu que o tema do caixa dois pudesse ser aprovado antes para já valer para o pleito deste ano.
“As chances de haver agravamento deste crime neste ano é grande”, alertou, lembrando que, em 10 anos, só houve uma condenação na Justiça por caixa dois.
O relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), classificou a tentativa de votação em Plenário como manobra. Ele informou que chegou a ser chamado para relatar o texto e se negou. “Estamos fazendo trabalho sério na comissão”, disse. Ele prometeu apresentar seu parecer na comissão na última semana de outubro para que se vote primeira na semana de novembro no colegiado. A perspectiva é que o texto chegue aoPlenário na terceira ou quarta semana de novembro.
Pauta
Na noite da última segunda-feira (19) o Plenário da Câmara dos Deputados tentou votar a proposta que criminaliza o caixa 2, doação eleitoral não declarada à Justiça Eleitoral. Na prática, como a lei só poderá ser aplicada a partir da sua aprovação pelo Congresso, o texto abriria brecha para anistiar quem fez uso de contribuições ilegais em eleições anteriores.
Com forte pressão de deputados contrários, o texto acabou retirado de pauta por decisão do deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, que presidia a sessão. “Retirei de ofício porque não há entendimento no plenário”, afirmou Mansur. Ele comandou a sessão em razão da ausência de Rodrigo Maia, que assumiu interinamente a Presidência da República devido à viagem de Michel Temer aos Estados Unidos para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Com protestos, principalmente de deputados do PSOL, Rede e PSD, a inclusão do texto na pauta foi feita de última hora. Revoltados com a situação, os parlamentares provocaram um tumulto. A costura do texto foi resultado de uma articulação suprapartidária, que vinha sendo feita havia algumas semanas, com o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tanto por partidos governistas, como PMDB, PSDB, DEM, PR e PP, quanto da oposição, como PT.
Do Portal N10 com informações da Agência Câmara Notícias e G1
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