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Com dívidas de R$ 29 bilhões, Oi caminha para a segunda recuperação judicial

Para especialista, situação acende alerta. “Trata-se de crise estrutural do setor, má gestão ou ineficiência do nosso sistema de insolvência empresarial”

Faltando poucos dias para completar cinco anos de um pedido de recuperação judicial (RJ), a Oi entrou com pedido de tutela de urgência cautelar na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Declarando uma dívida de R$ 29 bilhões, a empresa tenta impedir que seus ativos sejam bloqueados por credores.

Filipe Denki, diretor da Comissão de Recuperação de Empresas e Falência do Conselho Federal da OAB e sócio do Lara Martins Advogados, acredita que a Oi fará novo pedido. “Após o pedido de tutela, havendo o deferimento da liminar, ela terá o prazo de 30 dias para aditar o pedido para RJ”.

Porém, para o especialista, o pedido de tutela da Oi, que acabou de sair de uma recuperação judicial, é preocupante. “Ficam sérias dúvidas se trata-se de crise estrutural do setor, má gestão ou ineficiência do nosso sistema de insolvência empresarial”, destaca Denki.

Outro importante ponto em discussão é se cabe, ou não, nova recuperação judicial. Muitos credores defenderão que o processamento seja indeferido, uma vez que a Oi obteve o benefício de um novo aditivo em outubro de 2020, ou seja, a contagem do prazo de cinco anos deveria ser do aditivo.

Denki explica que “em regra, o pedido é processado à luz do inciso II, do artigo 48, da Lei 11.101/2005, que exige o prazo mínimo de 5 anos, já que a concessão anterior ocorreu em 05/02/2018”.

O advogado chama atenção para um fato curioso.

Caso a Oi tenha seu novo pedido de RJ aceito pela justiça, ela vai figurar por duas vezes no Top 5 das maiores RJ’s do país, ocupando o 2º lugar (R$ 65 bilhões) e o 5º lugar (R$ 29 bilhões), ficando atrás da Odebrecht, 1º lugar (R$ 84 bilhões), Samarco, 3º lugar (R$ 50 bilhões) e a recém ajuizada Americanas, 4º lugar (R$ 41 bilhões)”, conclui Denki.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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