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Com crise nas contas, Governo assina concessão de 4 aeroportos

(ANSA) – O presidente Michel Temer formalizou hoje (27) a concessão dos aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador. A assinatura do contrato com os consórcios vencedores será realizada nesta sexta-feira (28) na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Os quatro aeroportos foram arrematados por três empresas estrangeiras. A francesa Vinci ficou com Salvador; a suíça Zurich levou Florianópolis; e a alemã Fraport administrará Fortaleza e Porto Alegre. Elas assumirão os terminais a partir da assinatura.

No leilão realizado em março deste ano, o governo arrecadou R$3,72 bilhões. A partir de agora, as concessionárias terão que pagar ao governo federal 25% desse valor de outorga oferecidos pelos vencedores. O investimento mínimo projetado para os quatro aeroportos juntos é de R$6,61 bilhões durante o prazo de concessão, que será de 30 anos podendo ser prorrogado por mais cinco. A única exceção é o terminal de Porto Alegre, cujo prazo é de 25 anos, prorrogável por mais cinco.

As empresas terão que fazer uma série de melhorias nos aeroportos, entre elas reformas em banheiros, oferta de wi-fi gratuito e ajustes no sistema de iluminação. Além disso, serão feitas obras nos terminais de passageiros, pátios de aeronaves e pistas de pouso e decolagem.

A fase de transição será iniciada após a assinatura do contrato e deve durar de sete a 10 meses. Depois, a Infraero realizará a operação dos aeroportos com o acompanhamento da concessionária por um período de 70 dias.

Em seguida, cada terminal será coordenado por sua empresa junto com a estatal, por um período de três a seis meses. Com a assinatura dos contratos, o Brasil agora tem dez aeroportos sob comando da iniciativa privada. Já estavam concessionados os aeroportos de Campinas, Guarulhos, Galeão (Rio de Janeiro), Confins (Belo Horizonte), Brasília e São Gonçalo do Amarante (RN).

Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo também decidiu aumentar impostos para angariar R$10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$139 bilhões. (ANSA)

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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