Colômbia e Farc anunciam acordo que abre caminho para a paz

(ANSA) – O governo de Bogotá e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram nesta quarta-feira (23) um acordo sobre a espinhosa questão das consequências judiciais do conflito, o que abre caminho para colocar um fim definitivo a mais de 50 anos de guerrilha.

A questão do modelo de justiça que será aplicado para garantir os direitos das vítimas do conflito era um dos principais entraves das negociações de paz entre os dois lados, que acontecem em Havana, capital de Cuba. O acordo foi anunciado em uma cerimônia na presença do presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e do líder das Farc, Rodrigo Londoño Echeverri, o “Timochenko”. Também estava presente o mandatário cubano, Raúl Castro.

Representantes dos dois países mediadores do processo de paz iniciado em 2012 – Cuba e Noruega – leram um comunicado que descreve os mecanismos criados para assegurar “a verdade, a convivência, a reparação para as vítimas, a justiça e a não repetição” da guerra civil. “O chefe do secretariado das Farc e eu concordamos que no mais tardar em seis meses devem ser concluídas as negociações. Isto é, em 23 de março de 2016 deve estar assinado o acordo final”, disse Santos.

Segundo o jornal “El Tiempo”, a Colômbia e o grupo acertaram a criação de uma jurisdição especial e de um tribunal para analisar todos os casos relacionados aos confrontos armados. Essa corte terá duas seções, uma de sentença – destinada àqueles que assumirem a responsabilidade pelos seus atos (penas de cinco a oito anos de prisão) – e outra de julgamento – para os processos em que for necessária uma comprovação dos fatos (até 20 anos).

Um ponto crucial é que não apenas os guerrilheiros estarão sujeitos à justiça, mas sim “todos os que, de maneira direta ou indireta”, foram responsáveis por crimes de guerra e lesa humanidade, como civis e agentes da Força Pública. O acordo também prevê penas alternativas, que não impliquem em detenções em regime fechado. Além disso, alguns mecanismos darão garantias de não extradição para membros da guerrilha e existe a possibilidade de se aprovar uma lei de indulto e anistia para casos específicos.

O pacto desta quarta-feira ainda estabelece que o grupo abandonará as armas até 60 dias depois da assinatura do tratado final, ou seja, até maio do ano que vem. “Somos adversários, estamos em lados diferentes, mas hoje avançamos na mesma direção, que é a da paz”, afirmou o presidente da Colômbia.

A caminho dos Estados Unidos, onde participará da Assembleia-Geral da ONU, Santos anunciou de forma repentina que faria uma escala em Havana para negociar com as Farc, aumentando os rumores sobre um acordo. Essa foi a primeira vez que ele viajou à ilha para participar das tratativas.

A sensação de que a paz está próxima cresceu ainda mais com a notícia de que Timochenko também estaria na nação caribenha. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia foram criadas em 1964, em meio a disputas entre liberais e conservadores no país. Seu objetivo sempre foi a implantação do socialismo por meio da guerrilha. Em mais de 50 anos, estima-se que o conflito entre as Farc e Bogotá deixou mais de 200 mil mortos.