A campanha Cidadão Nota 10, do governo do Estado, será retomada a partir de 1º de janeiro de 2016, segundo a publicação desta sexta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o documento, o protocolo de recadastramento das instituições beneficiadas será finalizado em 31 de agosto e o retorno da campanha no primeiro dia de 2016 aproveitando os cupons emitidos a partir de janeiro do ano que vem.
Cidadão Nota 10
Lançada em abril de 2004, a campanha Cidadão nota 10 é uma idealização do Programa de Educação Fiscal do RN (PEF-RN) e coordenada pela Secretaria de Estado da Tributação (SET).
A campanha apoia às entidades cadastradas no viés nota Solidária, e funciona através do repasse do cupom fiscal, fornecido pelo contribuinte. As instituições realizam a digitação dessas notas fiscais no sistema de cadastramento do Cidadão Nota 10. Estas, por sua vez, são responsáveis pela apresentação de ações desenvolvidas em seus núcleos, que justifiquem o recebimento dos recursos fornecidos pelo Governo do Estado.
As instituições cadastradas arrecadam documentos fiscais junto à população e recebem recursos públicos como premiação a cada quatro meses. O dinheiro é aplicado na aquisição de equipamentos, reformas, construção civil e compra de imóveis, todos compatíveis com a atividade fim da entidade, proporcionando a melhoria dos serviços oferecidos. Vale lembrar também que 30% do valor arrecadado pelas entidades também pode ser utilizado como custeio.
A cada quatro meses, R$ 1,15 milhão deve ser distribuído entre as entidades, de acordo com o número de documentos fiscais arrecadados por elas no período.
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