A União Europeia (UE) concluiu o processo legislativo que vai permitir o funcionamento do certificado digital da Covid-19 já a partir de 1º de julho. A medida visa facilitar as viagens aos cidadãos com anticorpos contra a doença e a regulamentação é válida pelo período de um ano.
Os presidentes de três instituições da UE assinaram os documentos, incluindo Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e David Sassoli, presidente do Parlamento Europeu. O primeiro-ministro português, António Costa, também esteve presente na “cerimônia”, num contexto em que Portugal assume a presidência rotativa do Conselho da UE.
Bruxelas quis acelerar a implementação do certificado digital a tempo do verão, na expectativa de que contribua para acelerar a recuperação do turismo na região. O certificado é emitido de forma gratuita aos cidadãos que foram vacinados contra o coronavírus, testaram negativo à Covid-19, ou, tendo sido infetados, recuperaram da doença.
O certificado está disponível em “todos os idiomas” da UE, num formato digital, mas também em papel. A UE promete ainda que será um instrumento “seguro”, integrando um QR code “assinado digitalmente”.
“Os Estados-membros devem abster-se de impor restrições adicionais às viagens aos detentores do certificado digital, a não ser as necessárias e proporcionais para salvaguardar a saúde pública”, diz em nota a Comissão Europeia. No total, já são 13 os países da UE que estão emitindo os certificados para as viagens.
Num comunicado conjunto, Costa, Von der Leyen e Sassoli consideram que o certificado digital “é um símbolo do que significa a Europa”, “uma Europa que não vacila quando é colocada em teste” e “se une e cresce quando enfrenta desafios”. Os líderes indicam que a regulamentação assinada nesta segunda-feira (14) foi desenhada num “tempo recorde de 62 dias” e que o sistema tecnológico do certificado já existe, encontrando-se implementado desde o dia 1º de junho.
A proposta do certificado digital, também conhecido por certificado verde, foi apresentada pela Comissão Europeia em 17 de março. Mas a medida não é consensual. Os críticos apontam que o certificado acarreta riscos de discriminação dos cidadãos, dividindo-os entre vacinados com maiores privilégios e não vacinados sujeitos a restrições nas viagens, num contexto de distribuição desigual das vacinas contra a Covid-19.
Encarando estas preocupações, a UE assegura que “todos os europeus têm o direito à livre deslocação, mesmo sem o certificado”. Explica que o certificado servirá para “facilitar as viagens, excluindo os detentores de restrições como a quarentena”.
Numa coletiva de imprensa, Ursula Von der Leyen disse que o certificado assegura a existência de uma “Europa aberta” e “sem fronteiras”. “Mas também uma Europa que está lentamente, mas firmemente, a reabrir após o período mais difícil da pandemia”, acrescentou. A presidente da Comissão disse ainda que o certificado digital deve ser “reconhecido” em toda a UE e que, ainda nesta semana, serão 15 os países a emitirem o certificado.
Em simultâneo, numa reação publicada no Twitter, o primeiro-ministro português, António Costa, considerou que o certificado digital é “uma ferramenta inclusiva”. “Inclui pessoas que recuperaram da Covid, pessoas que testaram negativo e pessoas vacinadas. Agora, podemos viajar de forma segura. Segura para nós, para quem nos acolhe e para as nossas famílias, vizinhos e colegas quando regressamos”, indicou.
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